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Cumprindo uma deliberação do Encontro Estadual dos Judiciários de São Paulo (6/2), foi realizada no dia 13 de fevereiro, de forma virtual, por aplicativo, uma reunião específica de escreventes no intuito de debater as demandas pertinentes à carreira. A Assojubs foi representada por seu secretário geral, Tiago Heldo Pitombeira, Júnior, e o Sintrajus pelo seu coordenador, Michel Iorio Gonçalves.
Nível universitário Um dos pontos discutidos foi o nível universitário para os escreventes, uma valorização importante e significativa à carreira que agrega o maior número de funcionários dentro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Ficou definido que será encaminhada uma apresentação à Presidência do Tribunal em relação ao nível universitário. Vale lembrar que uma minuta com a proposta para um Projeto de Lei Complementar foi desenvolvida em 2015 pela Assojubs, Sintrajus e demais entidades e enviada ao TJ, sem posicionamento do Órgão até hoje.
Com o nível universitário, os escreventes mudariam para referência 7 no Plano de Cargos e Carreiras. E tal alteração também seria aplicada aos servidores aposentados.
Regulamentação do trabalho remoto Foi abordada também a regulamentação do trabalho remoto e a criação de um auxílio pelo Tribunal para a contrapartida do aumento dos gastos por causa do home office. Os servidores tiveram que se adaptar à necessidade de desenvolver o serviço de casa e com isso foi preciso, em muitos casos, a aquisição de equipamentos e a majoração da internet para suportar o programa do TJ, sem falar nos custos elevados na conta de luz.
Ainda foi tratado a situação de servidores que não conseguiram comprar o maquinário e estão dispostos para o trabalho. Visando solucionar esses casos, será verificada a possibilidade de empréstimo dos computadores pelo Tribunal aos servidores.
Participação de todos é fundamental Para dar andamento à valorização dos escreventes, é fundamental a participação de todos, inclusive os aposentados, no intuito de organizar a mobilização para que a demanda seja atendida.
Foi aprovada a criação de comitês em defesa e pela valorização dos escreventes em âmbitos estadual, regional e municipal, com a divisão por meio das Regiões Administrativas Judiciária (RAJs): 1 – Grande São Paulo; 2 – Araçatuba; 3 – Bauru, 4 – Campinas; 5 – Presidente Prudente, 6 – Ribeirão Preto; 7 – Santos; 8 – São José do Rio Preto; 9 – São José dos Campos.
Próxima reunião em 6 de março A próxima reunião dos escreventes ficou marcada para 6 de março, às 10 horas, igualmente por aplicativo e na pauta estão: o auxílio saúde e concurso para acesso a cargos.
Os escreventes vão buscar contato com os grupos de aprovados nos últimos concursos para participação nessa próxima reunião.
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