Assembleia delibera continuidade da greve sanit√°ria


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A continuidade da greve sanit√°ria ou ambiental dos Judici√°rios foi aprovada na Assembleia dos servidores realizada nesta quarta-feira, 5 de agosto, de forma virtual, por aplicativo e transmiss√£o em redes sociais.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) segue sem interesse em conversar com as entidades representativas, decidindo sem qualquer negociação sobre as vidas dos servidores. E casos de contaminação de Covid-19 já foram constatados com a reabertura dos fóruns para a retomada gradual do trabalho presencial.

Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, falou sobre as a√ß√Ķes promovidas na Baixada Santista para informar acerca da greve sanit√°ria ou ambiental, com faixas e cartazes √† entrada dos f√≥runs, bem como a fiscaliza√ß√£o nos pr√©dios em rela√ß√£o √†s condi√ß√Ķes de trabalho aos funcion√°rios que estiverem na atividade presencial.

E para a popula√ß√£o, por meio da m√≠dia, est√° sendo esclarecido que os servidores n√£o est√£o se recusando a trabalhar. Ao contr√°rio, o trabalho remoto segue sendo feito, apenas o servi√ßo presencial √© que deve ser evitado e somente enquanto o crescimento de casos de infectados pelo v√≠rus n√£o estiver controlado. √Č uma conjuntura tempor√°ria.

A diretora de organiza√ß√£o pol√≠tica e sindical da Assojubs, Catarina Morgado, ressaltou que o servidor que for contaminado em seu local de trabalho n√£o tem responsabilidade sobre tal situa√ß√£o, que √© do empregador. M√°scaras e √°lcool em gel (em totem e dispenser) n√£o s√£o suficientes para que os f√≥runs reabram, n√£o h√° protocolo de seguran√ßa. Faltam as barreiras de acr√≠lico nos balc√Ķes, os adesivos nos pisos para identificar a dist√Ęncia entre as pessoas e o mais importante, a testagem dos funcion√°rios, que nem √© cogitada pelo TJ-SP.

Fernanda Villas Boas, 1¬™ secret√°ria da Assojubs, frisou que √© preciso ter uma postura mais contundente durante o movimento, que tem que ser constru√≠do a partir das manifesta√ß√Ķes dos servidores, por isso a import√Ęncia da participa√ß√£o nas assembleias. A greve sanit√°ria ou ambiental tem um papel de den√ļncia nesse momento da pandemia.

A vice-presidente da Assojubs, Claudia Damião, lembrou que, desde o começo da pandemia, o objetivo do Tribunal não é o de resguardar o funcionário. Nem quando fechou os fóruns, quando sua intenção era fazer uma avaliação da aceitação do trabalho remoto, nem agora, com o retorno das atividades sem os cuidados necessários.

Conven√ß√£o 155 da OIT A greve sanit√°ria ou ambiental encontra resson√Ęncia na Conven√ß√£o 155 da OIT (Organiza√ß√£o Internacional do Trabalho), sobre Seguran√ßa e Sa√ļde dos Trabalhadores, que garante aos trabalhadores a cessa√ß√£o do trabalho por motivos que envolvam, por exemplo, um perigo iminente e grave para sua vida, integridade f√≠sica ou sa√ļde, enquanto o empregador n√£o tiver tomado medidas corretivas.

Outras Delibera√ß√Ķes: ‚Äď Nova Assembleia virtual na quarta-feira, 12 de agosto, √†s 10 horas;

‚Äď Apag√£o no Judici√°rio na sexta-feira, 7 de agosto, das 10 √†s 12 horas, com paralisa√ß√£o do trabalho nesse per√≠odo;

‚Äď Ato virtual na sexta-feira, 7 de agosto, das 10 √†s 12 horas;

‚Äď Of√≠cios como forma de den√ļncia a serem encaminhados aos ju√≠zes, Minist√©rio P√ļblico do Trabalho e Associa√ß√£o dos Advogados;

‚Äď Of√≠cio direcionado √† Sa√ļde dos/as trabalhadores/as, cobrando os protocolos para os casos de Covid confirmados nos pr√©dios, abertura de ambulat√≥rios nos pr√©dios, conv√™nios com empresas m√©dicas e/ou Iamspe nos locais que n√£o possuem e responsabilidade do TJSP aos contaminados;

‚Äď Of√≠cio pedindo apoio √† Greve, direcionado √†s empresas terceirizadas do TJ-SP;

‚Äď Dentro da realidade de cada um, participa√ß√£o no ato presencial na sexta-feira, 7 de agosto, que sair√° √†s 10 horas dos Correios Central (Anhangaba√ļ), 12 horas no Judici√°rio Federal (Francisca Miquelina) e 14 horas no Pal√°cio da Justi√ßa;

‚Äď Apoio √† greve dos professores, dos servidores da Justi√ßa Federal, dos servidores da Justi√ßa do Trabalho, dos servidores do INSS.