Servidores (as) de diversas comarcas e prédios de todo Estado (Baixada Santista, Interior e Capital) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 23 de março, na primeira Assembleia Geral Presencial da categoria após o período de dois anos da pandemia por Covid-19. O local da concentração dos (das) judiciários (as) foi o palco já conhecido das mobilizações: a Praça João Mendes (Capital).
Apoio parlamentar Presentes à Assembleia, em apoio à luta da categoria contra a distinção que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) faz entre seus (suas) servidores (as) e a magistratura, os deputados estaduais Carlos Giannazi e Mônica Seixas (PSOL) e a vereadora Luana Alves (PSOL).
Pauta geral aprovada Colocada em votação, foi aprovada a pauta geral de reivindicações, com os itens específicos sobre as carreiras, realização de concursos para suprir os cargos vagos, melhoria das condições de trabalho, políticas de inclusão e acessibilidade, a regulamentação do home office, flexibilização do horário de trabalho (como era antes da pandemia), entre muitos outros itens.
Regalias da magistratura Entre as variadas manifestações, críticas às regalias da magistratura, como:
- Encaminhamento de projeto de lei pelo TJSP à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) do 5º assistente nos gabinetes dos desembargadores e juízes substitutos em segundo grau;
- Requerimento de concessão de computadores portáteis aos (as) magistrados (as) de Primeira e Segunda Instâncias (regime de comodato) enquanto para os (as ) servidores (as) essa permissão foi suspensa;
- Pedido de bônus no salário por alegado excesso de trabalho enquanto servidores (as) acumulam serviço e nada recebem por isso;
- Aumento de 30% na produtividade para servidores (as) em trabalho remoto;
- Majoração do auxílio-saúde que pode chegar a R$ 3.500 para a magistratura, mas atingiu apenas o valor de R$ 370,00 para os (as) servidores (as).
Outras deliberações Foram aprovadas também na Assembleia Geral Presencial: - Criação de um Comando Estadual de Mobilização e Organização de Greve nas comarcas;
- Nova Assembleia Geral em 8 de abril;
- Reunião virtual (por aplicativo) do Comando Estadual de Mobilização e Organização de Greve no dia 30 de março.
Passeata até o Palácio da Justiça Ao final da Assembleia, os (as) presentes saíram em passeata até o Palácio da Justiça, próximo à Praça da Sé. A categoria caminhou até o prédio com frases de ordem e seguindo o carro de som, munidos de faixas, bandeiras e cartazes com dizeres reforçando as reivindicações e mencionando a indignação com o descaso que o TJSP destina aos (às) servidores (as).
Ofício solicitando reunião com a Presidência Ao chegar no Palácio da Justiça, um grupo de representantes, entre eles da Assojubs, com Sidnei Dalla Marta Fernandes, teve permissão para entrar e protocolar um ofício solicitando reunião com o presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Anafe. O documento foi recebido por Rodrigo Galhardo, diretor da Secretaria da Presidência.
Entidades parceiras da Campanha Salarial 2022 Assojubs, Sintrajus, Fespesp, Assetj, Aojesp, Aecoesp, Afoca, Affi, Assejurd, Affoppre, Sindjesp, AASPTJ-SP, AASPSI Brasil, ASJCOESP e Exefe-AOJ.
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