ASSEMBLEIA: Pauta prioritária e calendário de lutas aprovados



Reunidos em Assembleia Geral pela Campanha Salarial 2022 no sábado, 19 de fevereiro, realizada de forma virtual (por aplicativo), foi aprovada pelos servidores a pauta prioritária, bem como um calendário de lutas.


As deliberações da Assembleia serão relatadas em um ofício e encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de são Paulo (TJSP) nesta segunda (21/2). A pauta geral, com itens específicos continuará sendo construída para aprovação em uma próxima Assembleia.


Iniciando a Assembleia, houve o debate com Eblin Farage, mestre e doutora em Serviço Social, professora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), militante do movimento sindical docente e ex-presidente do ANDES-SN, que falou sobre os desafios da organização dos trabalhadores na conjuntura dos possíveis impactos da Reforma Administrativa no funcionalismo e do processo em curso da refuncionalização no Estado Brasileiro do Governo Bolsonaro.



Ela reforçou sobre a desigualdade profunda dentro dos setores do serviço público. No caso do Judiciário, é observado o salário dos magistrados e seus benefícios em relação ao que os demais trabalhadores têm acesso. Essa situação é desconhecida pelas pessoas, que relacionam todos da mesma forma, e tem que ser dialogado com a sociedade, pois não é a realidade do funcionalismo público. “É preciso que a gente denuncie essa desigualdade de tratamento!”.


Os servidores não estão lutando por privilégios, mas por reposição inflacionária e condições de trabalho. E quando fazem essa reivindicação, estão também na batalha para continuar atender a população e apresentar qualidade na prestação do serviço.


É preciso que os trabalhadores saibam se comunicar com a sociedade e com os próprios colegas de categoria. Saber como trazê-los para o movimento coletivo, esse é desafio central. E não adianta pensar que discutir direitos não tem a ver com política, pois a vida é política. Ela pode não ser política partidária, mas é, e viver é política.


“É muito necessário que a gente lute por nós nesse momento, mas que a gente lute pela estruturação da política pública, que a gente lute contra o desmonte do Estado”, frisou Farage.



Pauta de reivindicações aprovada A pauta de reivindicações foi aprovada na Assembleia. A construção se deu centrada na questão da reposição salarial e majoração dos auxílios. Os itens específicos de cada categoria e de condições de trabalho não foram esquecidos, apenas priorizando, no momento, o arrocho dos servidores. O conteúdo é o seguinte:


1. Pagamento imediato das perdas salariais inflacionárias acumuladas pelo INPC em 36,12% (abril/2002 a janeiro/2022);

2. Majoração do auxílio-saúde para R$ 863,37;

3. Majoração do auxílio-alimentação para R$ 66,00, com correção anual pelo INPC;

4. Auxílio transporte no valor de quatro (4) conduções por dia, calculado com base na tarifa da Capital.


Outras Deliberações - Indicativo de buscar a unidade com as demais entidades;

- Próxima Assembleia para março (5/3 ou 12/3).


Calendário de luta - 21/2, 18 horas, Audiência Pública “A questão salarial do funcionalismo estadual”;

- 23/2, Plenária Geral do Funcionalismo Público;

- 5/3 ou 12/3 - Próxima Assembleia Geral dos Judiciários/SP;

- 8/3, Dia Internacional da Mulher;

- 16/3, Proposta de Dia Nacional de Mobilizações e Paralisações do Funcionalismo;

- 30/3, Proposta de Greve Geral do Funcionalismo.


Organização e divulgação

- Continuar a criação de grupos de aplicativos de mensagem, manter os debates e a Coordenação da Rede de Grupos (WhatsApp);

2. Aumentar a comunicação nos sites e redes sociais;

3. Fazer uma ação com panfletagens nos fóruns para envolver os colegas do presencial nas lutas.


Entidades Presentes Assojubs, Sintrajus, Fespesp, Assetj, AASPTJ-SP, Aojesp, AASPSI Brasil, Aecoesp, Exefe-AOJ, Affoca, Affi, ASJCOESP, Afoppre, Sindjesp e Pública.