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Uma nova Assembleia dos Judiciários foi realizada na manhã desta sexta-feira, 24 de julho, de forma virtual, por aplicativo e transmissão em redes sociais. E os participantes, em maioria, deliberaram que não é a hora de retomar as atividades presenciais e aprovaram a greve sanitária ou ambiental com a manutenção do trabalho remoto. O retorno foi comunicado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para 27 de julho.
Ficou claro durante a Assembleia que a preocupação é com a vida dos servidores e não é uma briga com o Tribunal de Justiça. Ninguém está deixando de trabalhar, é uma conjuntura temporária, apenas enquanto o crescimento de casos do Covid-19 não estiver controlado.
Claudia Damião, vice-presidente da Assojubs, propôs a opção da greve sanitária ou ambiental e deu o exemplo dos EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) disponibilizados aos oficiais de justiça. Apesar de estarem nas ruas, cumprindo os mandados urgentes, desde o começo da quarentena decretada no Estado, receberam apenas uma máscara e um frasco de álcool em gel nesses quatro meses. “Não dá para aceitar isso”.
A presidente da Assojubs, Regina Helena Assis, também defendeu a greve sanitária ou ambiental e lembrou que os números de contaminados pelo vírus só aumentam e a melhor forma de combater esse crescimento é o distanciamento social, indicado pelos órgãos competentes. “O TJ vai se responsabilizar pelos óbitos a partir do dia 27”?
Michel Iorio Gonçalves, coordenador do Sintrajus e conselheiro da Assojubs, recordou a preocupação do presidente do Tribunal, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, em uma live, com os processos físicos e questionou: “Esses processos físicos tem maior importância do que a vida dos servidores”? Diante disso, argumentou que a greve é o instrumento mais contundente da classe trabalhadora quando não há outra alternativa para a solução da questão: “Nós, representantes, vamos lutar até o fim para preservar a vida de cada um de vocês”!
Esclarecendo o sentido da greve sanitária ou ambiental, Fernanda Villas Boas, 1ª secretária da Assojubs, ressaltou que ela se dá quando não há condição adequada, mínima, para a volta ao serviço e é a opção para proteger o funcionário que se negar a trabalhar em prol da vida. “Não estamos numa curva descendente e o TJ não ofereceu material suficiente para garantir a segurança do servidor”.
Encerrando, a diretora de organização política e sindical da Assojubs, Catarina Morgado, reforçou que não há outra forma de atuação perante a falta de diálogo do TJ com os dirigentes, que não recebe e nem responde as solicitações deles, a não ser decretar a greve sanitária ou ambiental. “Temos que cuidar uns dos outros já que a cúpula do Tribunal não está sensibilizada com a situação de seus servidores”.
Ficou definido, além da greve sanitária ou ambiental o seguinte ao final da Assembleia:
– Encaminhamento de ofício ao TJ-SP e demais autarquias competentes;
– Comunicação da greve nos veículos de imprensa e portas dos prédios dos fóruns para explicação sobre a greve sanitária ou ambiental.
– Nova Assembleia para avaliar os primeiros resultados da greve sanitária ou ambiental na próxima terça-feira, 28 de julho, 10 horas.