O Dia do Escrevente, celebrado nesta segunda-feira, 3 de junho, foi lembrado em uma Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ocasião que reuniu entidades representativas da categoria judiciária, entre elas a Assojubs e o Sintrajus, servidores e diversos aprovados em concurso público para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e não nomeados.
A maior carreira dentro do TJ-SP foi homenageada pelos presentes, em muitas das manifestações durante o evento. Mas também foi reforçado que justamente por ser a “engrenagem” que permite o funcionamento da máquina judiciária, é a função menos valorizada, por isso a importância do nível universitário para os escreventes.
Para Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, ao contrário do que alguns pensam, há, sim, motivos para comemorar, pois, apesar de todo o avanço tecnológico, se não for o escrevente dentro da unidade cartorária, não há o andamento processual. E tudo que o funcionário tem de conquistas, de melhorias, foi batalhado, nada foi dado pelo Tribunal. E isso é motivo de comemoração.
Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus e conselheiro fiscal da Assojubs, ressaltou que é somente por meio da luta que se avança. E exemplificou que em 2010 foi necessário um movimento grevista de 127 dias para que o Tribunal cumprisse apenas o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) dos 12 meses anteriores. E agora a luta é pela nomeação dos aprovados.
A Assojubs participou da Sessão Solene, iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL), ainda com Sidnei Dalla Marta Fernandes, tesoureiro, e Diva Vieira de Camargo, suplente. A associação agradece mais uma vez ao parlamentar pelo apoio e empenho dedicado aos judiciários.
As deliberações, ao final da Sessão Solene, foram:
– encaminhar ofício ao presidente do TJ, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, solicitando reunião sobre os escreventes aprovados e que não foram nomeados;
– 12 de junho, ida ao Órgão Especial no intuito de cobrar a resposta do ofício;-
– 7 de agosto, ato em frente ao Palácio da Justiça cobrando a nomeação dos escreventes aprovados em concurso.