Assojubs reúne-se com membros da SPI sobre a instalação do “Cartório do Futuro” na Comarca de Santos

Com a notícia da instalação da Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como “Cartório do Futuro”, na Comarca de Santos, a Assojubs solicitou uma reunião com os integrantes da Secretaria de Primeira Instância (SPI) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) na tarde desta quarta-feira, 26 de outubro, dia em que estavam na Cidade para um encontro com os coordenadores e juízes das unidades envolvidas e o juiz diretor do Fórum, Carlos Eduardo Andrade Sampaio.

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Recebidos na Assojubs Santos, Pedro Cristóvão Pinto, secretário de Primeira Instância, Fábio Makoto Yokoyama, coordenador das Comarcas do Interior da SPI, e Vanessa Cristina Martiniano Vicentini, supervisora de Serviço da SPI.1, explanaram sobre a UPJ, que será  aplicada nos próximos meses, e responderam aos muitos questionamentos dos representantes da associação.

As dúvidas apresentadas são reflexo de discussões com os servidores das unidades cartorárias que farão parte do projeto – varas cíveis da 7ª a 12ª, agrupadas em uma só com o “Cartório do Futuro”- por meio do Núcleo dos Escreventes da Assojubs, que realizou o debate sobre o tema na terça (25).

Com Michel Iorio Gonçalves, presidente, Fábio Gomes Ribeiro, diretor de Comunicação e escrevente do 10º Ofício Cível, uma das unidades abrangidas pelo “Cartório do Futuro”, Regina Helena Assis, secretária geral, e Gisele Alonso, diretora de Convênios, foi ressaltado que a UPJ é uma novidade e a exemplo da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados (SADM), a Central de Mandados, muitos conflitos devem surgir.

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O diretor de Comunicação expôs que os cartórios estão ainda corrigem falhas do Processo Digital, implementado há dois anos: “Até hoje surgem problemas com esse mecanismo”. Um receio dos funcionários, apresentado pelo presidente da Assojubs, é a diminuição dos cargos de comissão com a UPJ. Hoje são três chefes por seção, mas com o agrupamento das unidades no “Cartório do Futuro”, as coordenadorias terão uma redução em 80% e as chefias em 60%, em um cálculo inicial aproximado.

Outra dúvida dos dirigentes é acerca da qualidade do serviço prestado em virtude da divisão do trabalho, pois o TJ fala muito em produtividade e padronização ao destacar a UPJ. “Eu vejo uma linha de produção, uma desvalorização do potencial do servidor”, argumentou Michel Iorio Gonçalves ao rememorar o sistema de trabalho em série, inventado em 1913 por Henry Ford, empresário americano.

A UPJ em Santos será com uma estrutura híbrida (processos físicos e digitais), com a seguinte divisão: equipes de atendimento e de processos físicos, de cumprimento dos processos digitais e movimentação dos processos digitais.

Sobre um trabalho mais elaborado junto aos cartórios e cursos voltados para capacitar os funcionários para o serviço na UPJ, os membros da SPI informaram que serão feitos. O projeto deve iniciar seis meses antes da instalação e permanecer por seis meses depois. Pedro Cristóvão Pinto esclareceu que a proposta tem um formato, mas que será desenvolvido um estudo com todas as demandas e problemas locais.

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Em relação à segurança do prédio com o espaço que alocará os processos físicos no Fórum Cível devido à quantidade (peso) do material, Fabio Gomes Ribeiro questionou os representantes do TJ. Os integrantes da SPI responderam que será providenciado um laudo da engenharia e caso não seja possível, irão rever e repensar a instalação juntando os cartórios.

Houve a sugestão para que fosse primeiro feito a digitalização total dos processos antes de efetivação da UPJ, ideia a ser apresentada para o Tribunal. Mas há preocupações com entraves por causa de custos e também por ocupar os servidores. Evidentemente, a Assojubs entende que a digitalização não deveria ser executada pelos funcionários que já têm que dar o andamento processual.