Na manhã desta segunda-feira, 15 de abril, a Assojubs e o Sintrajus estiveram reunidos com Paulo de Toledo Ribeiro, vice-presidente da Ordem dos Advogados (OAB) da Subseção de Cubatão, no intuito de discutir sobre a falta de condições de trabalho no Fórum da Comarca.
Como já é de conhecimento público, o prédio do Fórum possui rachaduras por todos os lados e cai água dentro dos cartórios quando chove, além da reforma do piso do Salão do Júri, cuja obra está suspensa desde 2017 e a empresa responsável declinou do serviço por causa da solicitação de uma alteração no layout do local. Atualmente, o Salão do Júri está desativado, sem realização de audiências, e o local está sendo usado como depósito de processos e a sala abaixo já sofre com o sobrepeso.
No começo de abril, os servidores estiveram mobilizados no intuito de chamar a atenção para um cenário que se arrasta há anos, pois um ato semelhante já ocorreu em 2014 pelos mesmos problemas, que perduram até hoje.
Para o vice-presidente da OAB Cubatão, é inaceitável ver que os outros fóruns da Baixada Santista receberam novas instalações ou foram ampliados e o de Cubatão segue sem mudanças desde sua inauguração. “Não estamos contentes com a situação atual estrutural, queremos uma solução”.
Odair de Paula Conceição, diretor jurídico da Assojubs, e Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral do Sintrajus, informaram que já foi feito um pedido jurídico para que haja a interdição do local de trabalho. Se há risco, não é possível esperar o lugar desmoronar para agir.
O objetivo da reunião foi propor ações para desenvolver um trabalho conjunto entre a Assojubs, Sintrajus e OAB e promover um movimento que dê resultados e garanta a segurança dos funcionários e população que por ali passa todos os dias.
Engenheiros civis do Tribunal de Justiça já estiveram em Cubatão vistoriando o prédio e a Defesa Civil também já foi solicitada para apurar as condições do imóvel, mas um parecer ainda não foi emitido.