A “Democratização do Sistema de Justiça” foi o tema de um seminário ocorrido na noite de 25 de novembro em Santos. O debate contou com as presenças de Alberto Zorigian, defensor público de Guarujá e coordenador da Defensoria Pública da Região de Santos, e Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
O seminário aconteceu no Aud
Alberto Zorigian iniciou a discussão comentando que muitos falam em democracia, mas poucos falam sobre democracia. É um preceito muito invocado por grupos ideológicos para as mais diversas realidades, mas o debate sincero e aberto acerca das entranhas da democracia quase não é realizado. É preciso fazer uma reflexão contínua em relação ao que se entende por democracia, quem define historicamente o que é e qual é a democracia que se quer construir.
Para o defensor, muitas vezes a democracia é tratada como algo revelado na natureza, que pode ser materializado e não como produto de uma construção histórica. Muitas vezes se leva a crer que a democracia seria o ápice da evolução política e que os problemas encontrados no mundo seriam de gestão, de má fé ou inaptidão dos governantes e não das formas democráticas, seria simplesmente a aplicação dessas formas democráticas.
E é importante questionar as
É por causa das contradições históricas em relação às sociedades que se dizem democráticas, mas absorveram regimes genocidas, que o permanente questionamento é fundamental para não cair na falácia de que se chegou ao ápice das formas políticas.
Ele fez a leitura de que há uma democracia formal, que tentou ser promovida em democracia material, com acesso aos bens de consumo, mas que não tornou as pessoas cidadãs, pois não foram chamadas efetivamente para participar da construção do conceito de democracia e da gestão dos desígnios do Estado.
A democratização no sistema
Por fim, Alberto Zorigian discorreu acerca do funcionamento da ouvidoria externa da Defensoria Pública, a qual permite a participação social na fiscalização da instituição. Ponderou que há de ser pensado formas também de controle social e popular sobre o Poder Judiciário.
Kenarik Boujikian iniciou explanando que o papel da justiça dentro da história do Brasil, em um contexto geral, sem generalizar, pois há as exceções, sempre serviu a atender um determinado grupo social, a elite brasileira. E isso pode ser exemplificado em vários momentos da narrativa nacional.
Segundo a desembargadora, nã
Na Constituição de 1988 foi inserido o conceito de “Estado Democrático de Direito”, e, para a magistrada, isso é um compromisso do país, do povo brasileiro, e deve ser honrado. É um instrumento que deve ser utilizado na resistência para construir o que está no projeto de país com os objetivos que lá estão fixados. É uma responsabilidade de todos os poderes. E um juiz só pode se dizer democrático se ele conseguir em cada um de seus processos olhar a Constituição com tais propósitos, com o patamar ético escolhido pós período de 64.
O povo brasileiro tem uma hi
Apontou que é importante pensar que esse esgarçamento da democracia e do Poder Judiciário tem sua resposta na ação e na conduta do próprio Poder Judiciário. Há um rompimento claro desde a época do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef ao arrepio de todo o sistema legal e vem se agravando com o comportamento utilizados pelo Judiciário.
Em alguns exemplos recentes, que fazem uso indevido de procedimentos legais e judiciais que tendem à violação sistemática dos direitos sociais, a magistrada mostrou como o sistema de justiça é disfuncional e precisa ser repensado. Quando se fala em “Estado Democrático de Direito” há uma essencialidade de direitos civis, econômicos, sociais e fundamentais. É ali que está o projeto de Brasil e não o que está acontecendo hoje.
A desembargadora encerrou ap
A justiça é o pão do povo.
Às vezes bastante, às vezes pouca.
Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim.
Quando o pão é pouco, há fome.
Quando o pão é ruim, há descontentamento.
Fora com a justiça ruim!
Cozida sem amor, amassada sem saber!
A justiça sem amor, cuja casca é cinzenta!
A justiça de ontem, que chega tarde demais!
Quando o pão é bom e bastante
O resto da refeição pode ser perdoado.
Não pode haver logo tudo em abundância.
Alimentado do pão da justiça
Pode ser feito o trabalho
De que resulta a abundância.
Como é necessário o pão diário
É necessária a justiça diária.
Sim, mesmo várias vezes ao dia.
De manhã, à noite, no trabalho, no prazer.
No trabalho que é prazer.
Nos tempos duros e nos felizes
O povo necessita de pão diário
Da justiça, bastante e saudável.
Sendo o pão da justiça tão importante
Quem, amigos, deve prepará-lo?
Quem prepara o outro pão?
Assim como o outro pão
Deve o pão da justiça
Ser preparado pelo povo.
Bastante, saudável, diário.