Com foco na retomada do trabalho presencial e a preocupação com a pandemia, reunião entre TJ e repre

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Com foco na retomada do trabalho presencial nas comarcas e a greve sanitária ou ambiental pela vida, já que a pandemia pela Covid-19 segue descontrolada, na tarde desta terça-feira, 25 de agosto, as entidades representativas da categoria, entre elas a Assojubs, estiveram reunidas, de forma virtual, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

A tratativa também contou com a participação do desembargador Antônio Carlos Malheiros, João Baptista Galhardo Júnior e Rodrigo Nogueira, juízes assessores. O presidente, em atenção aos recorrentes ofícios encaminhados via Fespesp (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo), informou que encontros mensais serão realizados a partir de agora e com todas as entidades.

Regina Helena Assis, presidente da Assojubs e secretária geral do Sintrajus, que esteve na discussão virtual, deixou bem claro ao presidente que essa situação da greve sanitária ou ambiental não é uma recusa dos funcionários a trabalharem. O medo principal das pessoas é o transporte público no trajeto até os fóruns. E o receio do contato direto no balcão durante o atendimento, pois não há uma divisão entre o público e o servidor, e depois voltar para casa se arriscando em uma possível contaminação no ambiente familiar.

A presidente da Assojubs lembrou que uma das premissas divulgadas na nota técnica do TJ-SP para a retomada das atividades é o controle da pandemia, o que não está acontecendo. “Se o funcionário foi convocado para o trabalho presencial, por que não fazer os testes, então, e dar uma maior segurança a ele?”, questionou a dirigente.

Esclarecendo, Pinheiro Franco disse que o TJ entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo antes da retomada solicitando os testes para os servidores que fossem voltar ao trabalho presencial. E a resposta foi que para a testagem, alguns requisitos indispensáveis deveriam ser seguidos. Há pouco tempo, essa solicitação foi reiterada. E a Secretaria pediu para que o TJ aguardasse, cerca de duas semanas, pois está sendo feito um planejamento global para várias instituições e o Tribunal de Justiça está incluído nesse pacote, em vias de ser finalizado. “Estou bastante atento, pois é um passo decisivo para a gente ter mais segurança”, ponderou o desembargador.

Em casos individuais, como o de servidoras com filhos em idade escolar, que não tem com quem deixar as crianças, disse que está avaliando e deliberando com celeridade. A questão das faltas por causa da greve, do auxílio alimentação e transporte para quem não está em trabalho remoto, mas está à disposição do TJ, foi colocada em discussão, bem como as condições de trabalho dos assistentes sociais, psicólogos e oficiais de justiça.

Em quase duas horas de reunião, esses e outros assuntos foram abordados e o presidente pediu para que fossem encaminhados por escrito. O Tribunal vai analisar e apresentar nas próximas tratativas. Malheiros aproveitou a ocasião para informar que a Coordenadoria de Apoio aos Servidores (CAPS) está funcionando e à disposição.

Esse canal aberto foi importante para que novos temas sejam debatidos, principalmente em relação à reposição salarial da categoria, a recomposição das perdas inflacionárias que é obrigação e está disposta na Constituição Federal de 1988 em seu Art. 37 Inciso X.