Na tarde desta quinta-feira, 14 de fevereiro, a Assojubs, Sintrajus e demais entidades representativas dos servidores estiveram com membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) em uma reunião da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças, no Palácio da Justiça, na Capital. O foco da discussão envolveu o pagamento das perdas salariais acumuladas (16,55%), os retroativos de 4,77% (março a novembro de 2010) e 1,5% (março a agosto de 2011), a majoração do auxílio saúde e a implementação do nível universitário aos escreventes.
A Assojubs participou com Regina Helena Assis, presidente, e Sidnei Dalla Marta Fernandes, tesoureiro, e o Sintrajus com Michel Iorio Gonçalves, coordenador geral. Pelo Tribunal, os desembargadores Luis Francisco Aguilar Cortez, Marcelo Fortes Barbosa Filho e José Maria Câmara Júnior, os juízes assessores Tatiana Magosso, Camila de Jesus Mello Gonçalves, Marco Fabio Morsello, Regis de Castilho Barbosa Filho e Airton Pinheiro de Castro e a secretária de Orçamento e Finanças (SOF) Elisa Mitsiko Matsuse.
Apesar do aumento de 6% do orçamento de 2018 para o de 2019, o Tribunal usou o argumento da limitação de gastos, que, de acordo com os juízes assessores, são altos (mensalmente) e que houve queda de arrecadação nos últimos anos.
Atualmente, a projeção das perdas salariais, desde 2002, dos servidores é de 16,55%. E a inflação deve chegar este ano próximo a 3,69%. Sobre esses índices, os representantes questionaram: “Em que momento o Tribunal vai repor nossas perdas?”.
Michel Iorio Gonçalves lembrou que o ex-presidente José Renato Nalini, em sua gestão, dobrou o valor do auxílio saúde. E a administração do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças aumentou o mesmo auxílio em apenas R$ 6,00, apesar da arrecadação do Fundo Especial de Despesas do Tribunal (que provém o pagamento dos auxilios dos servidores) ter sido dobrada em virtude da Lei 16.788/18, que ampliou o percentual das taxas judiciárias destinadas ao TJ-SP.
“Os servidores querem igualdade”, ressaltou o coordenador do Sintrajus em sua fala, lembrando ainda que o Tribunal alegou em dezembro não ter verbas para quaisquer outros pagamentos ou majorações e agora, em janeiro, anunciou o indice de 16,38% para os magistrados.
Sem nenhuma garantia de pagamentos, somente o já conhecido discurso de estar trabalhando para cumprir a data-base da categoria, os dirigentes reforçaram a importância da presença do presidente do TJ na próxima tratativa, levando em consideração que somente com seu aval é que as demandas poderão avançar.
Sobre o nível universitário para os escreventes, Michel Iorio explanou que se o Tribunal entende não ser adequado o projeto que está na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), apresentado pelo deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), que encaminhe, então, um projeto de iniciativa da Presidência do TJ-SP assim como o dos oficiais de justiça.