COMISSÃO DE ASSÉDIO: Primeira reunião do ano é realizada



Na tarde desta terça-feira, 27 de abril, aconteceu a primeira reunião do ano da Comissão de Assédio, com participação da Assojubs, representada por sua presidente, Regina Assis, da AASPTJ-SP, Aojesp, Assojuris, Apatej, Sinjuris, Sindjesp e CGOJ (Comissão Geral dos Oficiais de Justiça). Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), participaram Iberê de Castro Dias e José Augusto Genofre Martins, juízes assessores da Presidência, Rodrigo Galhardo, coordenador do gabinete da Casa Civil, e Patrícia de Rosa Pucci Navarro (diretora da Coordenadoria de Apoio aos Servidores/CAPS).


Resolução 351/20 do CNJ Um dos pontos da discussão foi a implementação da Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, sobre o combate ao assédio no âmbito dos tribunais estaduais. O TJSP enviou um pedido ao CNJ para que possa diminuir o número de prédios a serem criadas as comissões e está no aguardo da resposta do Órgão.


Os representantes solicitaram, independente da resposta do CNJ, a oficialização da Comissão de Assédio junto ao Tribunal, com a manutenção de oito entidades. E reforçaram a importância da discussão em relação à Resolução 351/2020.


Outros pontos Ficou acordado que fossem apresentados os dados estatísticos sobre os casos resolvidos (ou não) de assédio atendidos na CAPS, bem como reforçar a proteção aos colegas em processo de assédio, para não permitir retaliações.


Acordado ainda que sejam verificados e coibidos os casos de colegas com comorbidades e que estão tendo que trabalhar por pressão das chefias. E a promoção de um trabalho conjunto da Comissão de Assédio e Acessibilidade.


Com o falecimento de Antônio Carlos Malheiros, foi proposto por Iberê de Castro Dias constituir o desembargador como Patrono da Comissão de Combate ao Assédio, aceito sem objeções.


A organização de uma sistemática de reuniões, com cronograma definido, foi sugerido e será analisado pelo Tribunal.