Comissões de trabalho: reenquadramento salarial dos assistentes sociais e psicólogos, regulamentaçã

Aconteceu na tarde desta terça-feira, 16 de maio, na Capital, a continuidade das tratativas das Comissões de Trabalho. Assojubs, Sintrajus, demais entidades representativas da categoria e membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) reuniram-se para discutir sobre o reenquadramento salarial dos assistentes sociais e psicólogos,  a regulamentação do acesso dos servidores aos cargos de comissão e a valorização do escrevente técnico judiciário com a implementação do nível superior como requisito para ingresso no cargo.

Além de Michel Iorio Gonçalves,  presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, e Regina Helena Assis, secretaria geral da associação, presentes a Assetj, Apatej, Assojuris, Affocos, Aecoesp e AASPTJ-SP. Pelo Tribunal, Roberto Chiminazzo, juiz assessor, e Lilian Salvador Paula, secretaria de Planejamento de Recursos Humanos.

Assistentes sociais e psicólogos Uma proposta de reenquadramento salarial dos assistentes sociais e psicólogos, trazida pela AASPTJ-SP, foi apresentada em conjunto ao Tribunal, equiparando a gratificação dos servidores aos profissionais da área da saúde.  O pleito será levado para apreciação da Presidência do Órgão.

Acesso aos cargos de comissão Item do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado em 2013, o acesso aos cargos de comissão hoje não possui normas claras para sua aplicação. Diante disso, Michel Iorio Gonçalves propôs que seja feita uma seleção objetiva.

O dirigente também expressou a preocupação por conta da instalação de Unidades de Processamentos Judiciais (UPJs) pelo Estado, mudança que acarretará na diminuição dos cargos de comissões. Segundo o Tribunal haverá, com a UPJ, redução de chefias, mas aumento dos cargos de assistentes.

A sugestão dos representantes é que seja criado um Comitê Paritário, nos moldes do Comitê da Remoção, no intuito de regulamentar o acesso dos servidores aos cargos de comissão. Tal situação será igualmente levada para análise de Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do TJ-SP.

Valorização dos escreventes Com uma minuta sobre o requisito do nível superior para ingresso no cargo de escrevente já apresentada pela Assojubs, Sintrajus e demais entidades ao Tribunal, a expectativa segue pela resposta da Presidência, o que irá gerar a tão esperada valorização da carreira.

E as entidades defenderam que um projeto de lei seja enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo com o compromisso de que o TJ-SP se posicione e defenda tal projeto junto à Alesp.