No intuito de manter a mobilização e fortalecer a luta contra o arrocho salarial e o descaso da direção do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na manhã de sábado, 29 de maio, foi realizada de forma virtual, por aplicativo, mais uma Assembleia do Judiciários de São Paulo, que seguem em Estado de Greve.
Estado de Greve e Dissídio Coletivo Ter decretado o Estado de Greve (em 17 de abril) foi um mecanismo importante na luta dos trabalhadores do Judiciário pela Campanha Salarial, pois foi por isso que o Tribunal de Justiça iniciou um processo de reuniões com as entidades representativas, inclusive a discussão sobre o orçamento.
“Só vamos ter frutos se o TJ perceber a força da mobilização. Temos que aproveitar o momento e trazer mais gente, o número de participação é o que as entidades possuem pra se chegar a alguma negociação com o Tribunal. A presença nas assembleias e Quartas de Luta e Luto são o termômetro”, destacou Claudia Damião, vice-presidente da Assojubs.
Em relação ao Dissidio Coletivo, até a semana que vem deverá ser protocolado, assinado pelas entidades representativas e seus advogados. Será encaminhado ao vice-presidente do TJ, desembargador Luís Soares de Mello. Se o Órgão entender que está nos termos corretos, uma audiência deverá acontecer em 10 dias, caso não esteja, retornará para os ajustes dos termos, e terá 30 dias para a audiência coletiva com o Ministério Público. Se a conciliação não ocorrer, deverá ir ao Órgão Especial para julgamento item por item.
Conscientização É vital ampliar a participação nas mobilizações e repassar as informações ao maior número possível de colegas para que a Campanha Salarial seja fortalecida, que os presentes nas Assembleias e Quartas de Luta sejam replicadores visando fazer com que as pessoas saiam desse estado dormente e comecem a ter consciência da necessidade da participação.
A Assojubs e o Sintrajus iniciaram esse processo de conscientização e organização com as reuniões virtuais nas comarcas. Até o momento foram promovidas discussões em Santos, São Vicente, Mongaguá, Itanhaém, Guarujá e Caraguatatuba.
Propostas aprovadas 1️. Mesa de Negociação e encaminhamento de Dissídio da Campanha Salarial: - Está sendo elaborado um ofício junto aos jurídicos das entidades; - Um texto explicativo para entendimento da categoria também deverá ser desenvolvido, o prazo de entrega é 9/6.
2. Comunicação/Conscientização e Organização: - Que sejam criados grupos de WhatsApp em cada Fórum com os colegas; - Que as Entidades façam reuniões ampliadas com seus associados e convidados; - Fazer também reuniões por comarcas e regionais onde for possível.
3. Ato Presencial no João Mendes e no Palácio da Justiça: - No dia 9/6, às 13 horas, para pressionar o TJ a atender as entidades/servidores; - Entrega do ofício exigindo a mesa de negociação e encaminhamento de dissídio.
4. Retomada das Quarta de Luta e Luto em 23/6.
5. Assembleia Geral dos Judiciários em 26/6, às 10 horas.
6. Enquete – Ampliar e divulgar em alguns grupos dos funcionários: - As conclusões serão tabuladas pela Executiva da Sala Virtual da Campanha Salarial, prazo final até 2/6.
7. Mantidas a Greve Sanitária e o Estado de Greve: - Fazer um levantamento dos colegas que estão em greve.
8. Ato e Carreata na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) contra o confisco do Doria e contra a PEC 32: - Data e horário a serem definidos.
9. Campanha de Solidariedade ao povo necessitado nas periferias. - Arrecadação de cestas básicas junto aos colegas nos prédios dos Fóruns, onde for possível ou por meio das entidades; - Se engajar junto às entidades que já fazem esse trabalho.
10. Organizar um acervo de memórias das lutas dos judiciários: - Comissão Executiva da Sala Virtual.
11. Fazer uma moção de apoio ao deputado Carlos Giannazi, que está sofrendo retaliação pelo presidente da Alesp e o governador.
Entidades Presentes As entidades participantes, além da Assojubs e Sintrajus, foram: Fespesp, Assetj, AASPTJ-SP, Aojesp, Aecoesp, Exefe-AOJ, AASPSI Brasil e Sindjesp.