Nova Assembleia dos Judiciários é realizada

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Uma nova Assembleia dos Judiciários foi realizada na manhã desta quarta-feira, 4 de novembro, de forma virtual, por aplicativo e transmissão em redes sociais, após a tratativa dos dirigentes com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), ocorrida em 29 de outubro, conforme deliberado na Assembleia anterior (21/10).

Informes A Assembleia foi iniciada com o informe da reunião da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público no dia 9 de novembro sobre o pedido de impeachment do governador João Dória (PSDB), que vem destruindo as instituições públicas e prejudicando a população paulista, que depende dos serviços dessas instituições.

A reunião da Frente Paulista terá início às 10 horas com a palestra de Vladimir Nepomuceno, que explanará acerca da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, a chamada Reforma Administrativa, articulada por Jair Bolsonaro com as lideranças do Congresso e Senado, que acarretará em menos saúde, educação e assistência para a população, que mais sofre com esse desmonte dos serviços públicos.

Na sequência, às 11 horas, o deputado Carlos Giannazi (PSOL) entrará para falar em relação ao documento com o pedido de impeachment do governador João Dória, a ser protocolado por ele e assinada pelas entidades do funcionalismo.

E no dia 10 de novembro, uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) está sendo organizada no intuito de debater sobre o pedido de impeachment.

Reunião com o TJ-SP Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, lembrou alguns pontos da reunião com o Tribunal de Justiça. Em suma, nada deliberado. Somente a afirmação de que a reposição salarial deste ano é inviável de ser paga. E para 2021, fica na dependência do andamento econômico do país.

Ampliação do horário de trabalho presencial Ainda com o descontrole da pandemia pela Covid-19 no Estado de São Paulo e a volta do aumento no número de casos, Catarina Lutfi Morgado, diretora sindical da Assojubs, reforçou que a ampliação do horário de trabalho presencial, até as 19 horas, e do percentual de servidores nos fóruns, divulgado no Provimento nº 2.583/2020, pode colocar os servidores em um risco maior de contaminação, principalmente os que farão uso do transporte coletivo devido à exposição no período mais crítico dele.

Momento de unidade A ausência de algumas representatividades durante a Assembleia em um momento que a unidade da categoria é fundamental para a resistência aos ataques dos governos sobre o funcionalismo foi registrado, destacando a valorização dos servidores que seguem firmes na construção conjunta da luta.

Calendário e deliberações Ao final da Assembleia, ficou definido o seguinte:

– Moção de Repúdio à decisão do Judiciário Catarinense de inocentar o empresário André de Camargo Aranha, mesmo após a apresentação de provas, cuja sentença foi “estupro culposo”, no processo movido por Mariana Ferrer;

– 9/11, 10 horas, live da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, debate sobre a PEC 32/20, com Vladimir Nepomuceno, e o pedido de impeachment do governador João Dória, com o deputado Carlos Giannazi;

– 9/11, 14 horas, reunião das entidades;

– 10/11, Audiência Pública, na Alesp, sobre o pedido de impeachment do governador João Dória;

– 11/11, Dia Nacional de Luta contra a PEC 32/20 e apoio aos petroleiros;

– Até 25/11, Assembleias Regionais;

– 2/12, 10 horas, Assembleia dos Judiciários.