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Na noite desta quinta-feira, 14 de janeiro, de forma virtual, por aplicativo, foi realizada a primeira Assembleia Geral de 2021 dos Judiciários, que contou com a participação de representantes da categoria, entre elas a Assojubs e o Sintrajus, e servidores de diferentes comarcas do Estado no intuito de dar início à Campanha Salarial deste ano.
Comarcas e prédios presentes A Assembleia registrou presença de servidores das seguintes comarcas e prédios: Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Atibaia, Pereira Barreto, Taubaté, Pitangueiras, Salto, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, Santo Anastácio, Palmital, Jacareí, Cerqueira César, Assis, Arujá, Catanduva, Sorocaba, Ferraz de Vasconcelos, Fórum do Brás (Capital), Fórum de Santana (Capital), Fórum de Itaquera (Capital), Barra Funda (Capital), Fórum de Pinheiros (Capital) e Fórum da Lapa (Capital).
Encontro Estadual Deliberado em Assembleia para ser realizado de forma virtual esse ano devido à pandemia pela Covid-19, o Encontro Virtual ocorrerá em 6 de fevereiro, das 10 às 13 horas, por aplicativo, cujo link para participar será enviado mediante inscrição prévia. Antes da pandemia, presencialmente, Franca era o local escolhido.
A Comissão de organização do Encontro definiu que ele se dará em três blocos: 1) com a palestra de Cacau Pereira, advogado, pesquisador e ex-integrante do Sindicato dos Judiciários de Minas Gerais, um debate sobre a conjuntura, o avanço da tecnologia da intensificação da exploração da destruição dos serviços públicos no geral e as consequências e aplicação nas atividades do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP); 2) a discussão da pré-pauta de reivindicações; 3) aprovação das propostas de calendário e eixos da Campanha Salarial e as bandeiras de lutas.
Sobre a pauta de reivindicações, serão feitos debates até o dia 30 de janeiro, com a contribuição por meio do envio de propostas em site das entidades, redes sociais e grupos de Whatsapp.
Covid-19 e a manutenção do trabalho presencial Mesmo com o aumento nos casos de infecções pela Covid-19 e o retrocesso de algumas regiões nas fases do Plano São Paulo, estratégia do Governo do Estado para lidar com a pandemia, o Tribunal de Justiça divulgou na tarde desta quinta (14/1) o Provimento nº 2587/21, que prorroga para 28 de fevereiro a vigência do Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial no Judiciário Paulista, mantendo os fóruns abertos.
O descaso do TJ com seus funcionários e a ausência de protocolos eficazes para a manutenção do trabalho presencial, aumenta o risco de contágio e já registou um número elevado de colegas falecidos em razão da Covid-19.
Indicativo de greve Diante da indiferença do Tribunal de Justiça com a pandemia e a exposição dos servidores ao vírus com a manutenção do trabalho presencial, a negligência em auxiliar os gastos com o home office, que vem sendo custeado pelo servidor, do não cumprimento da data-base de 2020 e da aprovação de reembolso de 10% das despesas de assistência à saúde médica e/ou odontológica apenas para os magistrados, entre tantas outras questões, foi ressaltado durante a Assembleia que é preciso começar a falar e organizar um indicativo de greve.
As demandas pertinentes à categoria só vão ter solução com a luta coletiva. E para chegar à greve, é preciso participação nas assembleias e no Encontro Estadual.
Fortalecimento da Campanha Salarial Também foi reforçado que é fundamental a união da categoria para avançar. Atender o chamado dos representantes para as atividades, mobilizações e compartilhar o que foi esclarecido e definido nas assembleias e reuniões.
A colaboração dos participantes é importante para ampliar a informação entre os colegas nos cartórios, grupos de aplicativos de mensagens e redes sociais no intuito de expandir a divulgação para que os servidores estejam atentos e acompanhem os próximos passos da luta.
Deliberações – Participação na Reunião da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público da próxima segunda (18/1), às 10 horas;
– Encaminhamento de ofício específico dos aposentados para uma reunião com o Tribunal de Justiça;
– Participação na mobilização de 1º de fevereiro, Dia Nacional de Lutas, incorporar as questões de São Paulo na pauta, com uma grande carreata;
– Indicativo de estado de greve, com organização da categoria para o movimento.