REMOÇÃO: Em reunião com as entidades, TJ diz que processo não será realizado este ano


REUNIÃO DA COMISSÃO DE REMOÇÃO

Com a participação da Assojubs, representada por Mariana Pecci, secretária geral da associação, aconteceu na tarde desta terça, 31 de maio, reunião virtual sobre o Instituto de Remoção, processo que não será realizado este ano, de acordo com as informações prestadas pelos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) às entidades.


Alexandre Andretta dos Santos e César Augusto Fernandes, juízes assessores da Presidência do TJSP presentes à discussão, apesar dos inúmeros argumentos dos dirigentes, como o serviço acumulativo em mais de uma comarca dos/as servidores/as dos setores técnicos, foram enfáticos ao dizer que para 2022 a abertura da remoção é inviável.


Segundo os juízes assessores, falta funcionários/as em todo Estado, principalmente nas unidades da Capital, e é impossível abrir vagas para a remoção em um determinado local se esse local está completamente desfalcado e não há número mínimo de servidores/as lá.


Em conformidade com a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sem reposição de trabalhadores/as não pode haver a remoção, a vara não pode ficar com um número menor do que o exigido.


O Tribunal vai primeiro dar posse aos/as nomeados/as nos concursos em andamento, chamando, inclusive, mais aprovados do que as vagas dispostas no edital. E somente após isso poderá efetuar a abertura do processo, provavelmente em 2023.


E para o próximo processo, o Tribunal vai fazer uso da TLP (Tabela de Lotação Paradigma), cumprindo a determinação da legislação, que se a vara tiver quantidade menor que o necessário, não poderá sair ninguém para a remoção.


A secretária da Assojubs lembrou que a insuficiência do quadro também é por causa das aposentadorias, um déficit que vai além das saídas motivadas pela remoção. E frisou que os concursos abertos, principalmente para os setores técnicos, apresentam poucas vagas para as Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs), o que dificulta a remoção para as localidades.


Mariana Pecci ainda destacou a importância das entidades na Comissão em relação ao trabalho para o próximo processo de remoção e que é fundamental haver transparência nas tratativas para a abertura das vagas.


Por fim, os juízes assessores reforçaram que ajustes aos critérios deverão ser adotados, principalmente na questão do número mínimo de servidores/as na unidade e de acordo com a demanda de serviço.