Reposição abaixo da inflação: Tribunal promove reunião, mas majoração do índice não é apresentada

Conforme acordado em reunião anterior, a Assojubs, o Sintrajus e demais entidades representativas dos servidores do Judiciário estiveram na manhã desta quarta-feira, 16 de março, com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascareti, pois o desembargador ficou de fazer estudos junto à Secretaria de Orçamentos e Finanças (SOF) do Órgão no intuito de revisar o índice de reposição salarial já apresentado. Mas o TJ-SP não chegou a um consenso sobre o novo percentual, permanecendo o 7% divulgado na tratativa ocorrida em 10 de março.

No encontro da semana passada, Dimas anunciou o percentual de 7% a ser pago para a categoria em abril (referente ao mês de março). O índice revelado pelo presidente do TJ aos dirigentes ficou aquém da inflação dos últimos 12 meses: 11,08% segundo os cálculos do INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o magistrado, uma outra reunião estaria acontecendo na SOF no intuito de fazer cálculos para essa questão da data-base. “Estamos vendo o que pode ser feito para trazer os recursos necessários não só para a reposição salarial, mas para chegar ao fim do ano com as contas em dia”.

A pauta reivindicatória da categoria foi entregue ao presidente. Ele ficou de ler e afirmou que quando tiver um quadro definido acerca dos itens elencados no documento irá responder às entidades e aos servidores.

Dimas ressaltou que o Tribunal trabalha com a realidade e que em relação à questão orçamentária, o Órgão não pode fazer milagre. “Os números não mentem, começamos com mais de R$ 400 milhões a menos, montante referente aos 7%. Só podemos fazer o que é possível. Mas o diálogo está sempre aberto, pois queremos trabalhar em conjunto, com transparência e serenidade”.

Auxílio saúde Michel Iorio Gonçalves, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus, tocou no assunto da majoração do auxílio saúde: “Na discussão anterior, foi informado o aumento de R$ 50,00, mas é muito pouco. Em nossa pauta, hoje apresentada, o pedido é chegar no valor de R$ 500, 00, tendo em vista os planos de saúde serem altos, principalmente para os aposentados”.

O presidente respondeu que o Tribunal precisa avaliar o impacto financeiro que tal reivindicação implicaria aos cofres do TJ-SP. Mas adiantou que o Fundo Especial de Despesas, de onde sai o dinheiro para o pagamento dos auxílios, tem um limite. Do FED também sai montantes para quitar aluguéis, informatização e indenizações.

Conciliadores O presidente da Assojubs ainda tocou no assunto das contratações de conciliadores, Lei 15804/2015 e questionou: “Se não há verbas para pagar os servidores, como o TJ vai trazer gente de fora para esse serviço?”. Dimas rebateu que o projeto inicial seria arcado pelo Estado e, na hora da aprovação, foi passado para o Judiciário as custas, mas que isso não é nem cogitado, pois não há dinheiro para essa despesa.

Contratação de servidores Encerrando sua fala, Iorio indagou o critério adotado pelo Tribunal para as contratações dos servidores dos últimos concursos. Dimas rebateu que “é a necessidade da circunscrição”. E que a previsão é chamar 420 escreventes.

Presentes Além da Assojubs e Sintrajus, participaram da reunião a Assetj, Aojesp, Apatej, Affocos, Ajesp, Aecoesp, Assojuris, Asjcoesp, AASPTJ-SP, Sindjesp RMSP, Sindjesp Caieiras e São Paulo e Comissão Geral de Oficiais de Justiça (CGOJ). Pelo Tribunal, estiveram presentes o desembargador Antônio Carlos Malheiros, Lilian Salvador Paula (Secretaria de Recursos Humanos), Diva Helena Gatti da Mota Barreto (Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos) e os juízes assessores Fernando Awensztern Pavlovsky e Roberto Chiminazzo Júnior.

Novas reuniões Duas outras reuniões foram marcadas: da Comissão de Orçamento no dia 29 de março, às 14 horas, na Consolação, e dia 31 de março, 10h30, das entidades com o presidente, no Palácio da Justiça, ambas na Capital.