Sem a participação do presidente Ricardo Anafe, aconteceu na manhã desta sexta-feira, 4 de março, a primeira reunião do ano entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a Assojubs e as demais entidades representativas dos servidores, na qual foi acenada uma possível reposição salarial de 5,98%.
Ricardo Dal Pizzol, juiz assessor da Presidência do TJSP, ressaltou que há a possibilidade de chegar aos 10% divulgado pelo Governo do Estado, mas depende da suplementação de verbas pelo Executivo, aproximadamente R$ 160 milhões, cuja tratativa já foi iniciada.
Representada por seu presidente e vice, Sidnei Dalla Marta Fernandes e Luiz Milito, a Assojubs entende ser inadmissível essa posição do TJSP, que deixou o custeio da implementação do trabalho remoto (pela pandemia por Covid-19) para os servidores e vem economizando desde então. A produtividade aumentou, mas não houve a contrapartida por parte do Tribunal, que não cumpriu a data-base da categoria em 2020 e 2021.
O TJ possui orçamento próprio e é um desrespeito esperar por um repasse orçamentário para resolver sobre a reposição de seus trabalhadores, garantido na Constituição Federal.
Auxílio saúde O aumento do auxílio saúde está em estudo. De acordo com o informado na reunião, há a pretensão do Tribunal em majorar.
Vale lembrar que o TJSP regulamentou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2019, que trata de reembolso de gastos do auxílio-saúde nos tribunais, somente para os magistrados, valores que giram em torno de R$ 3.500,00.
Só que a resolução fala da implementação também para servidores. Inclusive, especifica que os funcionários tem direito a receber até 10% dos valores dos vencimentos dos juízes substitutos desse reembolso do auxílio-saúde, o que não aconteceu na regulamentação do TJSP.
Remoção Os concursos em andamento são um empecilho para a abertura do Instituto da Remoção, pois é preciso o encerramento dos mesmos para verificar as vagas nas unidades cartorárias e o processo de transferência de servidores sejam permitidos.
Agora é luta ou nada! Sábado (12/3) tem Assembleia!
Diante desse resultado, é preciso uma resposta, servidor (a)! E no próximo sábado, 12 de março, às 10 horas, é o momento de fazer valer a voz da categoria em mais uma Assembleia Geral da Campanha Salarial 2022!
A Assembleia é o instrumento que a categoria tem para deliberação, ela é soberana. Por isso a participação é fundamental!
Divulgue e convide os colegas: AGORA É LUTA OU NADA!
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