As discussões da Mesa de Negociação de 23 de julho
- 24 de jul.
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Atualizado: 29 de jul.
Aconteceu na tarde desta quinta, 23 de julho, a quarta reunião da Mesa de Negociação entre a Assojubs, Sintrajus, demais entidades representativas da categoria e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
A Assojubs esteve presente com Michel Iorio, presidente, e Ana Paula Sobral, tesoureira.
Pelo Tribunal, participaram o desembargador Irineu Fava, os/as juízes/as assessores/as Mauro Antonin (Jurisdicional), Renato Siqueira de Pretto e Mônica Gonzaga Arnoni (Recursos Humanos), Airton Pinheiro de Castro (Presidência), Hudson Carvalho de Camargo (SGP 4), Vanessa Cristina Martiniano (secretária de Gestão de Pessoas) e André Laursen Pavani (secretário de Orçamento e Finanças).
Creche-escola
Haverá majoração do auxílio creche-escola: R$ 855,00. O auxílio para filho com deficiência: R$ 1.282,50. Será incluído nos vencimentos de agosto.
Auxílio-saúde
O Tribunal dispôs a ampliação de seis para 10 faixas etárias, conforme tabela utilizada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), atendendo a reivindicação das entidades.
E ressaltou que tem um limite aproximado de R$ 80 milhões destinado à recomposição do auxílio-saúde para o atual exercício. Apresentou uma proposta para implementar um percentual com índices variáveis, aplicando valores maiores nas faixas etárias mais altas.
Os/as representantes vão se reunir e analisar os dados expostos pelo Tribunal de Justiça visando garantir a melhor sugestão para os/servidores/as.
Gratificação judiciária de assistentes sociais e psicólogos/as
Trata da equiparação de assistentes sociais e psicólogos/as com os/as profissionais da área da saúde, que ficou um residual de 20%.
O TJ argumentou que majorar 20% seria inviável no momento. Que esse percentual faltante deve ser debatido no grupo de estudos sobre o Plano de Cargos e Salários (PCCS), comissão que está sendo formada e já tem reunião marcada para 8 de agosto.
Auxílio-alimentação
O Tribunal esclareceu que o pleiteado pelas entidades, do pagamento em um valor fixo mensal (sem o desconto de férias, fins de semana, afastamentos e recesso forense) para o auxílio-alimentação, implica em uma legislação que veta tal possibilidade.
Nível Superior para Escreventes
Foi informado pelos/as representantes do TJ que o Nível Superior para Escreventes também deve ser debatido no grupo de estudos sobre o Plano de Cargos.
A Assojubs e o Sintrajus entendem que, independente das tratativas acerca do Plano de Cargos, deve haver avanço na questão do Nível Superior para Escreventes, pois é urgente a valorização para a maior carreira dentro do Judiciário Bandeirante.
Próxima Mesa de Negociação
Ficou marcada para 17 de setembro a quinta rodada da Mesa de Negociação entre entidades e TJSP.
A tabela:
