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Portaria Nº 10.855/2026 sobre a atualização da concessão do auxílio-saúde para servidores/as ativos/as e inativos/as
31 de jul.
Dejesp: Atualização do valor dos auxílios Creche-Escola e a filho com deficiência
30 de jul.
Comunicado Assojubs: Reajuste Unimed Odonto em agosto (2026)
28 de jul.
Comunicado SGP nº 62/2026: Inscrições para o Processo de Remoção 2026, critérios e vagas disponíveis
20 de jul.
Divulgado o Comunicado SGP Nº 64/26: Readaptação dos períodos aquisitivos e concessão de Licença-Prêmio em decorrência da LC nº 226/26
16 de jul.
Remoção 2026: Tribunal informa a definição das vagas a serem disponibilizadas; processo está previsto para iniciar em julho
2 de jul.
Comunicado 39/2026 estabelece cronograma no sistema para fracionamento de férias, pagamento do terço constitucional e antecipação do 13º salário
29 de jun.
TJ divulga a Portaria Nº 10.841/2026 sobre a majoração do auxílio-alimentação
26 de jun.
Presidência do TJ responde ao ofício com as deliberações da Assembleia Geral de 10 de junho
26 de jun.
Edital: Assembleia Geral Ordinária de Prestação de Contas Assojubs -Janeiro a Dezembro de 2025
26 de jun.
Dejesp: Comunicado SGP Nº 45/2026 sobre a implementação a partir de 1 de junho das alterações pela majoração do AQ
29 de mai.
Tribunal encaminha ofício com resposta ao solicitado pelas entidades na reunião de 19 de maio
26 de mai.
Dejesp: Portaria Nº 10.809/26 sobre a regulamentação do fracionamento de férias e antecipação do 13º salário
15 de mai.
Agora é Lei Complementar nº 1441/26: PLC 28/25, sobre a majoração dos percentuais do AQ, é sancionado
6 de mai.
Elevadores do Fórum de Santos: Ministério Público do Trabalho abre Procedimento Preparatório de Inquérito Civil
5 de mai.
Reposição: TJ publica Resolução Nº 1014/2026 sobre o reajuste dos percentuais de cálculo da Gratificação Judiciária
27 de abr.
Divulgada resolução sobre procedimentos regulamentando o Instituto do Acesso no âmbito do TJ
26 de mar.
LC 226/2026: TJ divulga lista com retificação da vigência dos quinquênios de adicionais por tempo de serviço e sexta-parte
24 de mar.
Comunicado sobre aplicação da LC 226/26, recontagem para adicionais por tempo de serviço, sexta-parte e licença-prêmio na pandemia
5 de mar.
Comunicado Assojubs: Reajuste Unimed Unilivre em março (2026)
27 de fev.
Jurídico Assojubs sobre o Pagamento retroativo do Adicional de Qualificação
20 de fev.
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