Remoção 2026: Tribunal informa a definição das vagas a serem disponibilizadas; processo está previsto para iniciar em julho

Por meio de comunicação eletrônica (e-mail) enviada às entidades que integram a Comissão de Trabalho do instituto da Remoção, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) informou sobre a previsão de início do Processo de Remoção para julho e o encerramento dos estudos técnicos voltados à identificação das unidades com maior carência de servidores/as, a definição das vagas a serem disponibilizadas e seus decorrentes encaminhamentos.

A Assojubs participa da Comissão de Trabalho do Instituto da Remoção com Mariana Pecci, secretaria geral da associação.

A conclusão dos estudos feitos pelo Tribunal de Justiça é a seguinte:

Assistente social e psicólogo/a

- Número mínimo de servidores/as para atender a necessidade da Comarca/Foro Regional (cálculo da quantidade estimada);

- Número de servidores/as em abono permanência na Comarca/Foro Regional

- Média de autos distribuídos por técnico/a, considerando a entrância da Comarca e a matéria;

- Pedidos recebidos solicitando a abertura de vagas.

Total de vagas para assistente social - 50

Capital – Duas (2)

Interior – 48

Total de vagas para psicólogo/a - 48

Capital –Quatro (4)

Interior – 44

Escrevente

- Tabela de Lotação Paradigma (Resolução CNJ nº 219/16);

-  Número de servidores/as em abono permanência na Comarca/Foro Regional;

-  Média de feitos distribuídos por escrevente por Comarca/Foro Regional;

-  Pedidos recebidos solicitando a abertura de vagas.

Total de vagas - 166

Capital – 37

Interior – 129

Oficiais de justiça

- Número mínimo de servidores/as para atender a necessidade da Comarca/Foro Regional (cálculo da quantidade estimada);

- Número de servidores/as em abono permanência na Comarca/Foro Regional

- Média de mandados distribuídos por oficial de justiça;

- Pedidos recebidos solicitando a abertura de vagas.

- Aberto menor número de vagas devido à finalização do concurso para as comarcas do Interior e consequente impossibilidade de reposição.

Total de vagas - 20

Capital – Cinco (5)

Interior – 15

A Assojubs está levantando elementos para manifestação oportuna acerca das vagas notificadas. As contribuições eventualmente apresentadas pelas entidades representativas que compõem a Comissão de Trabalho do Instituto da Remoção serão submetidas à apreciação da Presidência do Tribunal.

Havendo novidades sobre o Processo de Remoção, as informações serão divulgadas nos canais de comunicação da Assojubs.