Tribunal encaminha ofício com resposta ao solicitado pelas entidades na reunião de 19 de maio

Em conformidade ao acordado na reunião com os/as representantes dos/as servidores/as (19/5), o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) encaminhou nesta segunda, 25 de maio, via e-mail, as respostas ao que foi solicitado pelas entidades.

As considerações e encaminhamentos referentes às pautas da tratativa (19/5) são:

1) No tocante ao auxílio-creche, atualmente fixado em R$ 805,00, propõe-se sua elevação para R$ 855,00, e o auxílio a filho com deficiência para R$ 1.282,50, em alinhamento com a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do grupo Educação no exercício de 2025.

Quanto à necessidade de reavaliação da exigência de comprovação de pagamento de mensalidade escolar para percepção do benefício pelos servidores que possuam filhos menores de 3 anos, será objeto de análise nas reuniões institucionais previstas para o segundo semestre, oportunidade em que o tema poderá ser examinado de forma mais aprofundada, considerando seus aspectos normativos, operacionais e orçamentários.

2) Sobre o auxílio-alimentação, em que foi solicitada sistemática de valor fixo mensal, sem descontos em períodos considerados de efetivo exercício, o Tribunal apresentou duas alternativas:

I – Fixação no valor mensal de R$ 1.750,00, com necessidade de alteração da redação do Regulamento Interno dos Servidores do Tribunal de justiça;

II – Manutenção da sistemática atualmente vigente, com fixação do valor de R$ 95,00 por dia trabalhado.

3) Em relação ao auxílio-saúde, será objeto de discussão pelo Tribunal na reunião bimestral prevista para julho.

Na tratativa de 19 de maio, as entidades tocaram na questão da criação do auxílio-nutrição para aposentados/as e pensionistas, mas o ofício encaminhado pelo TJ não citou o item.

Agora, a Assojubs e demais entidades representativas estão elaborando ofício com uma réplica direcionada ao Tribunal referente ao conteúdo do documento.

E em 10 de junho haverá Assembleia Geral virtual para deliberar sobre as contrapropostas enviadas pelo Tribunal.