Assembleia em Santos sobre os problemas de funcionamento nos elevadores do Fórum Central; Assojubs se reúne com a OAB

Na manhã desta segunda, 1 de dezembro, a Assojubs e o Sintrajus estiveram reunidos em Assembleia com os/as servidores/as da Comarca de Santos que trabalham no Fórum Central sobre os frequentes problemas de funcionamento nos elevadores do prédio.

Michel Iorio, presidente da Assojubs, frisou que a Assembleia foi para ouvir a base e chegar em um consenso sobre soluções para amenizar as situações decorrentes dos problemas de funcionamento nos elevadores do prédio.

Como informado na reunião de quinta (27/11) com Renata Sanchez Guidugli Gusmão, juíza diretora do Fórum de Santos, os elevadores são antigos, de 1959, é há um processo com requisição para substituição deles no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) desde 2017. Hoje, essa solicitação está no Setor de Engenharia, com pedido de prioridade, para troca, e já dispõe de orçamento, mas sem resolução do caso até o momento.

O agravante é que de uns meses para cá, os elevadores param constantemente, deixando servidores/as, público atendido e advogados/as presos/as. Atualmente, apenas um está em funcionamento, o que acaba sobrecarregando o equipamento por ser o único a operar para atender o fluxo.

Isso ocasiona em uma acessibilidade limitada e precária, pois muitas pessoas com mobilidade reduzida, idosos/as, gestantes e cadeirantes frequentam diariamente o Fórum para audiências.

Dentre as sugestões apresentadas na Assembleia desta segunda (1/12), foram deliberadas:

- Possibilitar a ampliação da quantidade de pessoas em trabalho remoto, assim os/as servidores/as podem escolher como preferem desempenhar suas funções;

- Flexibilizar para os/as servidores/as com menos de um ano no TJ a opção do trabalho remoto;

- Solicitar a agilidade na transferência das perícias para atendimento no andar térreo;

- Enviar ofício ao Tribunal sobre a questão;

- Encaminhar à Prefeitura e Bombeiros ofícios solicitando averiguação urgente da situação;

- Acionar o Ministério do Trabalho acerca da falta de segurança para servidores/as, população e advogados/as;

- Realizar um ato na sexta (5/12) para expor o caso, que não cumpre, sequer, as normas de acessibilidade, pois apenas um equipamento está apto (mas com limitações) para uso.

À tarde, a Assojubs, representada por Michel Iorio, presidente, e Ana Paula Sobral, tesoureira, se reuniu com Raphael Meirelles de Paula Alcedo, presidente da Ordem dos Advogados (OAB) de Santos, ainda manifestando a preocupação com a situação dos elevadores no Fórum Central. 

Inteirado do assunto, o presidente da OAB se prontificou a encaminhar um ofício ao Tribunal de Justiça solicitando providências.