A Assojubs e o Sintrajus, com Sidnei Dalla Marta e Michel Iorio Gonçalves, estiveram na tarde desta segunda, 25 de abril, reunidos com Rodrigo Pinati da Silva, juiz diretor do Fórum de Cubatão, e Lilian Gonzalez Martinez, supervisora da Administração, para tratar de demandas pertinentes à Comarca, situações recorrentes apresentadas por servidores (as) às entidades.
Problema estrutural do prédio central A questão estrutural do fórum central da Comarca já é problema antigo, tanto que em um relatório de 2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Cubatão encabeçava a lista de casos mais graves relacionados à precariedade dos prédios no Estado.
O juiz diretor explicou que já foram feitas análises e há laudos assegurando que estruturalmente não há risco de desabamento, apesar das erosões nas juntas entre paredes e solo e das rachaduras por todo prédio. Por ter sido construído em um terreno irregular, arenoso, acontecem essas ocorrências.
Infiltração no terraço De acordo com o informado, no momento não há uma empresa contratada para conter e resolver a infiltração no terraço do fórum devido às constantes chuvas. A firma que prestava o serviço para o Tribunal rescindiu o contrato e uma nova licitação não foi feita. Portanto, uma solução definitiva não foi providenciada, apenas medidas paliativas vêm sendo aplicadas.
Climatização
As salas do Juizado Especial, Anexo Fiscal e Informática estão com a capacidade de climatização reduzidas. A resposta para a demanda, segundo a Diretoria do Fórum, é que o TJSP dispõe de duas empresas para a manutenção dos aparelhos condicionadores de ar e somente agora foi declarado que os equipamentos não têm conserto.
Foi solicitada a substituição dos aparelhos, mas o Tribunal alegou não poder atender imediatamente o pedido.
Bebedouros
Pinati e Gonzalez esclareceram que a manutenção dos bebedouros nas áreas de circulação pública é realizada de seis em seis meses e que estão em dia.
Iluminação A falta de lâmpadas nos cartórios é uma insistente reclamação dos (as) servidores (as), que estão trabalhando com iluminação deficitária. O juiz diretor ressaltou que há uma licitação em andamento para todo Estado visando a contração de uma empresa para fornecimento ao Tribunal.
Em algumas comarcas foi autorizado o uso da verba própria da comarca para a compra de lâmpadas. Já foi solicitada essa autorização e a Diretoria está no aguardo da liberação.
O que acontece é que por causa da infiltração no terraço, os polos das lâmpadas ficam molhados, o que ocasiona o curto e queima as luzes.
Bomba d’água
Recentemente houve falta de água no prédio central, incidente já contornado, mas que na ocasião acarretou em suspensão do expediente no dia 29 de março. O reforçado por Pinati e Gonzalez é que a causa foi a entrada de ar no encanamento, o que gerou o problema. Inicialmente seria um aquecimento na ligação elétrica da bomba, descartado posteriormente.
Autorização para aquisição de materiais e equipamentos
O juiz diretor explanou à Assojubs e ao Sintrajus que não pode dar andamento em muitas questões devido ao trâmite burocrático dentro do Tribunal, que não permite a aquisição de materiais e equipamentos sem a autorização superior, setores administrativos em São Paulo.
Apenas em algumas exceções a verba própria da Comarca pode ser usada, mas mediante permissão do TJSP. Até mesmo o Departamento de Administração das Regiões Administrativas Judiciárias (Daraj), que na Baixada Santista coordena a 7ª RAJ, depende igualmente de autorização superior.
Jurídico Diante das informações prestadas, a Assojubs irá direcionar as cobranças diretamente ao Tribunal, bem como providenciará as medidas cabíveis de acordo com as orientações do Departamento Jurídico da associação.