Diretores/as das entidades representativas do Poder Judiciário, entre elas a Assojubs, marcaram presença no Palácio da Justiça, na Capital, na tarde desta segunda, 2 de outubro, para um encontro com os juízes assessores Ricardo Dal Pizzol e José Marcelo Tossi, do Gabinete Civil da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).
A reunião, realizada no 5º andar do Palácio, foi uma oportunidade para reforçar a cobrança por respostas às questões discutidas anteriormente e encaminhadas via ofício.
Entre os tópicos de destaque, encontrava-se a problemática em torno das progressões, que foram prejudicadas devido às faltas erroneamente consideradas injustificadas por causa das paralisações.
Outra pauta crítica que ocupou a discussão foi a retomada das Comissões de Trabalho, com foco especial na Comissão de Remoção e na Comissão de Orçamento. Atualmente, a Comissão Contra o Assédio Moral tem sido a única a realizar reuniões de forma consistente.
Durante a reunião, foi discutido o orçamento proposto pelo TJSP para 2024, que atingiu o valor de R$ 22.484.119.927. No entanto, ficou em aberto o corte que será realizado.
As entidades enfatizaram que estão preocupadas com a parcela destinada ao pessoal, destacando a importância de pressionar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para assegurar uma verba capaz de cobrir as perdas salariais acumuladas e garantir o cumprimento da data-base de 2024.
Já foram realizadas as Audiências Públicas e propostas de emendas ao Orçamento e agora os debates ocorrerão na Alesp entre os deputados e deputadas.
Será discutido entre as entidades e Comando de Mobilização a possibilidade de realizarem uma ação conjunta na Alesp para pressionar nesse sentido. Os/as representantes solicitaram que uma reunião da Comissão de Orçamento fosse marcada com urgência, comprometendo-se a verificar essa possibilidade junto ao presidente do TJSP.
Na sequência, os/as participantes se dirigiram ao 4º andar do prédio, onde conversaram com o também juiz assessor Alexandre Andretta dos Santos, responsável pela área de pessoal.
Durante a conversa, a remoção e a progressão emergiram como temas centrais. Andretta informou que têm ocorrido relotações da Capital para o Interior, devido à baixa demanda de servidores para a capital.
Os/as dirigentes cobraram a retomada do Instituto de Remoção e o juiz disse que passaria a demanda para o desembargador Ricardo Mair Anafe, presidente do Tribunal, mas acredita que seja difícil ocorrer ainda em 2023. Os/as representantes concordaram em enviar e-mails com informações sobre casos de pedidos de remoção que têm conhecimento.
Sobre a progressão, Andretta também se comprometeu a discutir a questão com Anafe e posteriormente comunicar as decisões tomadas.
Por fim, os representantes reforçaram a cobrança pela resposta ao ofício enviado em 13 de setembro. Caso não venha um retorno em breve, cobrarão mais uma vez por um posicionamento.
Além da Assojubs, participaram a Fespesp, AASPTJ-SP, Assojuris, Assetj, Apatej, Exefe, Sindicato União, Sintrajus e Sindjesp.
Com informações de Luiz Milito