JURÍDICO ASSOJUBS: Esclarecimentos sobre o Comunicado SGP 27/2023 (aposentadorias pelo RGPS-INSS)26 de abr. de 20230 min de leitura
Dejesp: Tem início a retificação dos períodos aquisitivos de licença-prêmio (antes vedado e revogado pela LC nº 226/2026)