Na noite de terça-feira, 15 de fevereiro, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) foi o convidado da live, promovida pela Assojubs e Sintrajus, Projetos de Lei na Alesp e o PDL 22. A conversa, transmitida no Canal Justa Causa do Youtube, foi mediada por Milito, vice-presidente da associação, e Rosângela dos Santos, diretora do sindicato.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2020, de iniciativa do deputado, tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em regime de urgência. O objetivo é sustar os efeitos do Decreto 65.021/2020, que dispõe sobre a Declaração de Déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e criou a incidência de uma alíquota previdenciária sobre os vencimentos dos aposentados e pensionistas.
A aprovação do PDL 22 criou um movimento de mobilização muito forte dos aposentados em conjunto com as entidades representativas dos servidores públicos, entre elas a Assojubs e o Sintrajus, promovendo cobranças nas redes sociais (por meio dos tuitaços), envio de e-mails aos parlamentares e em suas bases eleitorais (por meio de outdoors instalados em diversas cidades).
O deputado informou que o PDL 22 já havia sido aprovado nas comissões (cronograma necessário na Assembleia), entrou em votação, mas a liderança do Governo, percebendo que seria aprovado, aceitou uma emenda de plenário solicitando um estudo atuarial da SPPrev (São Paulo Previdência), o que acabou retirando o projeto da ordem do dia.
Ele explicou que essa emenda passou pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração e atualmente se encontra na de Finanças, Orçamentos e Planejamentos da Alesp. E, se aprovado, não haverá mais impedimento e ficará liberado novamente para votação.
O PDL 22 é um dos projetos que mais recebeu apoio na história da Assembleia, de acordo com Giannazi, com 250 moções de Câmaras Municipais: “É o principal assunto da Alesp, pois tem muita mobilização”.
Retomada do Núcleo de Aposentados da Assojubs
Durante a live foi disponibilizado o WhatsApp da Assojubs para os que tiverem interesse de participar do Núcleo de Aposentados da Assojubs, que tem sua retomada programada pela associação. O contato é: (13) 97402-8882.
🔴 Perdeu a live? Assista aqui: https://www.youtube.com/watch?v=lbHbz07mH2c