No sábado, 4 de fevereiro, aconteceu, de forma híbrida, com participação de servidores/as e representantes tanto presencial como virtualmente, o Encontro Estadual dos/as Judiciários/as-SP, debate preparatório para a primeira Assembleia Geral da categoria da Campanha Salarial 2023, a ser realizada em março (3).
O intuito da discussão foi o de fortalecer a unidade para enfrentar os desafios e articular ações em resposta à postura que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) pretende adotar.
E mesmo antes da reunião marcada entre a Presidência e o grupo de entidades, do qual a Assojubs e o Sintrajus fazem parte, o TJSP já se antecipou com desculpas para o provável argumento da falta de dotação orçamentária, vide o e-mail encaminhado aos/as servidores/as falando dos gastos de 2022, como o pagamento da reposição salarial e de algumas indenizações, as majorações dos auxílios alimentação e saúde e alguns ajustes nas carreiras.
O curioso é que os esclarecimentos do Tribunal sobre tais gastos são apenas com servidores/as e não com magistrados/as. Além de todas os "feitos" citados na comunicação interna serem obrigações do TJSP com a categoria, como o cumprimento da data-base.
E em relação ao acumulado da reposição salarial devida desde 2002 (até fevereiro de 2023), nada foi informado no e-mail. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), por meio da parceria com a Assojubs, o estudo atualizado chega ao índice de 32%.
Nova realidade
Bem lembrado por Michel Iorio, tesoureiro da Assojubs, há uma nova realidade dentro do Judiciário no cenário pós pandemia. As unidades cartorárias estão esvaziadas devido ao trabalho remoto, opção de muitos/as servidores/as a manutenção do home office. “É preciso pensar em estratégias para organizar a categoria para a luta”, ressaltou.
“Estamos nos reinventando”, frisou o vice-presidente da Assojubs, Luiz Milito, em acordo com Iorio sobre a nova realidade no Judiciário. Falou da utilização de redes sociais e grupos de aplicativos de mensagens para conscientização e divulgação das informações sobre a Campanha Salarial.
Pesquisas
A primeira parte do Encontro apresentou os resultados da pesquisa para conhecimento do perfil atual dos/as servidores/as (aposentados/as e em atividade) do Tribunal de Justiça, bem como a pesquisa sobre as propostas de auxílio-saúde.
Nível Superior para o escrevente na pauta prioritária A segunda parte do Encontro teve a discussão acerca da pauta de reivindicações, a ser levada para a Assembleia Geral de 3 de março. Michel Iorio propôs a inserção do Nível Superior para os/as escreventes na pauta prioritária, item aprovado.
Diante disso, para ter clareza em relação aos/as escreventes, a Assojubs, juntamente com as demais entidades presentes, enviou um ofício ao Tribunal solicitando alguns dados no intuito de embasar os estudos para a valorização da carreira.
Bandeiras de lutas 1) A questão do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual);
2) Contra as Reformas;
3) Pagamento retroativo do que foi confiscado dos/as aposentados/as e pensionistas;
4) Recontagem do tempo para efeito de sexta parte, quinquênios, licenças e aposentadorias retirados em 2020 e 2021 pela Lei 173/20.
5) Retorno do direito das seis faltas abonadas.
Ofício encaminhado ao TJSP
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