A Comissão de Assédio Moral, da qual Assojubs e Sintrajus fazem parte, esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 20 de outubro, na sala da Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), no Fórum João Mendes, na Capital, com o desembargador Antônio Carlos Malheiros, para a discussão mensal sobre o assunto.
A Assojubs foi representada por Regina Helena Assis, secretária geral, Luiz Milito, vice-presidente, e Claudia Damião, 1ª secretária, que também é diretora de base do Sintrajus. Presentes também dirigentes da Aojesp, Assojuris, AASPTJ-SP, Exefe e CGOJ.
Inicialmente, foram novamente abordados casos específicos ocorridos em algumas comarcas, situações que Malheiros afirmou estar ciente. Ele explicou que conversou com juízes das localidades, está fazendo visitas aos fóruns e unidades cartorárias com denúncias de assédio moral e ouvindo servidores para tomar as devidas providências.
A Comissão ainda trabalha no desenvolvimento de dois documentos sobre discussões anteriores. Um conteúdo é sobre o poder correicional na Seção Administrativa de Distribuição de Mandados, as Centrais de Mandados. A proposta é para que o juiz corregedor da SADM seja o único competente para instaurar processos administrativos aos oficiais de justiça.
O outro texto versa acerca da comissão processante para apurar os processos administrativos. Na reunião anterior, houve a sugestão para os cartórios que o juiz corregedor seja escolhido por meio de sorteio, desde que não seja o reclamante, estabelecendo que o mesmo permaneça até o julgamento da ação.
Em relação ao assédio nas Centrais de Mandados, Claudia Damião elaborou uma redação e encaminhou aos demais membros da Comissão. No intuito de aprimorar a composição, haverá a revisão e análise pelos dirigentes para posterior requerimento a ser enviado para Malheiros.
A próxima reunião mensal da Comissão de Assédio Moral será em 24 de novembro, às 14 horas na sala da Coordenadoria de Apoioaos Servidores do TJ-SP.