Reunião com o Tribunal: Avançam as negociações em relação ao auxílio-saúde; Assojubs segue na luta

Na tarde desta quarta, 4 de junho, aconteceu uma reunião entre a Assojubs, demais entidades representativas da categoria e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no intuito de dar continuidade à Mesa de Negociação.

Para a pauta da tratativa, os pontos indicados foram a majoração do auxílio-saúde e os percentuais pagos nas faixas do Adicional de Qualificação. 

Em relação ao auxílio-saúde, foram apresentados para os/as dirigentes estudos realizados pela Presidência do Tribunal para chegar na majoração do referido auxílio. A proposta encaminhada foi o acréscimo de 5%, ampliando de 10% - o que havia sido anunciado em 28 de maio - para 15%.

A Assojubs, que participou da discussão com Michel Iorio, presidente, Luiz Milito, vice-presidente, e Fernanda Copelli, diretora Política e Sindical, ressaltou a disparidade do valor disposto a magistrados/as e a servidores/as, evidenciando que a aplicação de tal percentual fica muito aquém das reais necessidades dos gastos mensais com as questões de saúde de cada funcionário/a. Ainda que considerada a aplicação do percentual em cada faixa etária, não chega perto de atender a reivindicação justa da categoria.

Diante dessa posição e da reivindicação da pauta prioritária, que toma como referência o valor de 10% dos vencimentos do juiz substituto, por parte do Tribunal deliberou-se levar a questão para nova análise, buscando maior avanço nessa direção.

Sobre o aumento no Adicional de Qualificação (Graduação de 5% para 7,5%, Especialização de 7,5% para 10%, Mestrado de 10% para 15% e Doutorado de 12,5% para 20%), o Tribunal manteve a proposta sem alterações com o argumento de que quaisquer acréscimos impactariam no índice de reposição a ser apresentado no dia 2 de julho.

As entidades fizeram a sugestão de somar 2,5% em cada faixa do Adicional de Qualificação (Graduação de 7,5% para 10%, Especialização de 10% para 12,5%, Mestrado de 15% para 17,5% e Doutorado de 20% para 22,5%). A alternativa vai para análise a partir de cálculos a serem confirmados pela Presidência.

De forma enfática, foi reivindicado pela Assojubs um prazo maior para compensação das horas em razão da greve dos/as servidores/as, por hora suspensa. Devido ao tempo exíguo para discussão, a resposta virá na próxima tratativa, provavelmente de 2 de julho. A Assojubs, envidará empenho e esforços para debate e negociação deste e dos demais itens apontados em ofício protocolado no dia 30 de maio, com pedido de urgente de providência, considerando os impactos diretos na situação dos/as servidores/as neste contexto.

O Tribunal de Justiça esteve na reunião com o desembargador Irineu Fava, da Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), os juízes assessores Rodrigo Nogueira, André Gustavo Cividanes Furlan e Wagner Roby Gidaro, Vanessa Cristina Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e André Laursen Pavani, da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF).