Agora é luta ou nada! Iniciando a Campanha Salarial 2022, foi realizada na noite desta terça-feira, 1 de fevereiro, uma Reunião Ampliada, organizada pela Assojubs e Sintrajus. O objetivo foi trazer os servidores para um debate sobre os meios de fortalecer a mobilização e a importância da participação na Assembleia Geral, que acontecerá em 19 de fevereiro.
Momento de compor a resistência O momento é de ocupar os espaços possíveis, presencialmente ou virtualmente, para compor a resistência frente ao descaso do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com os servidores, que estão há dois anos sem reposição salarial, cujas perdas corroem 1/3 dos vencimentos, acúmulo de serviço devido à falta de funcionários, com todo o custeio do trabalho remoto (gastando cada vez mais devido ao aumento das taxas, principalmente a de luz) e lidando com cobranças e metas para fazer jus à produtividade que o TJSP tanto propaga.
Distinção entre as classes cada dia mais evidente Enquanto os trabalhadores seguem com suas jornadas intensificadas e o arrocho salarial, os magistrados querem - além de seus altos vencimentos e privilégios - um bônus nos salários por excesso de trabalho.
A distinção entre as classes está cada dia mais evidente dentro do TJSP. A última da Corte foi a majoração de R$ 34,00 no auxílio-saúde dos servidores e um salto 10 vezes maior no mesmo auxílio saúde dos magistrados. Servidores passaram a receber R$ 370,00 e magistrados valores que podem chegar a R$ 3.500,00.
Esse reajuste no auxílio-saúde vem de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2019, que fala da implementação para magistrados e servidores. Inclusive, especifica que os funcionários tem direito a receber até 10% dos valores dos vencimentos dos juízes substitutos desse reembolso do auxílio-saúde, o que não aconteceu na regulamentação do TJSP.
Defasagem histórica A defasagem salarial dos servidores, durante os dois anos de pandemia, soma 15,74%. Historicamente, com o que é devido desde 2002, se chega a 35,21%. Aos aposentados e pensionistas, com o confisco promovido por causa do Decreto nº 65.021/2020, do governador João Dória, é pior, mais de 40% em certos casos.
Construção da pauta de reivindicações A proposta da pré-pauta de reivindicações da categoria a ser apresentada na Assembleia Geral (19/2) e que já vem sendo discutida virtualmente foi centrada na questão da reposição salarial e majoração dos auxílios. Os itens específicos de cada categoria e de condições de trabalho não foram esquecidos, apenas priorizando, no momento, o arrocho dos servidores.
A proposta da pré-pauta de reivindicações prioritária é a seguinte:
1. O pagamento imediato das perdas salariais inflacionárias acumuladas pelo INPC em 35,21% - período de abril de 2002 a fevereiro de 2022, sendo 15,74% referentes à inflação dos [ultimos 24 meses.
2. Majoração dos auxílios:
2.1 - Aumento do auxílio-saúde para R$ 863,358.
2.2 - Auxilio alimentação para R$ 66,00, com correção anual pelo INPC;
2.3 - Auxílio transporte no valor de quatro (4) conduções por dia, calculado com base na tarifa da Capital.
É luta ou nada! Não há outra forma de resistência frente ao descaso por parte do Tribunal do que a mobilização. Basta lembrar da greve de 2010, com 127 dias de paralisação, muita luta e conquistas que foram sentidas nos anos posteriores. A data-base (1º de março) seguiu sendo cumprida até 2019, resultado do movimento dos servidores.
Agora é luta ou a categoria vai ser massacrada! É a hora de agregar, de conscientizar os colegas das perdas e redução de direitos dos servidores, seja pelos grupos de mensagens ou na forma presencial, e assim ampliar a mobilização. A indignação que toma conta das redes sociais tem que se mostrar, ir para frente dos fóruns, chegar aos cartórios e aos que estão no trabalho remoto.
Assembleia é soberana, é decisória! A Assembleia Geral é o instrumento que a categoria tem para deliberação, ela é soberana. Por isso a participação é fundamental! Não adianta as associações estarem unificadas e a base desmobilizada! A entidade só tem força se vier respaldada pela presença do servidor (a), o poder do movimento vem dos trabalhadores!
Então, servidor (a), já sabe que em 19 de fevereiro temos um encontro marcado para fazer valer a nossa voz e ter nossos direitos respeitados! Participe, divulgue e convide os colegas para Assembleia Geral!
Só a luta muda a vida! Juntos, e unidos, seremos resistência e força para combater as injustiças!