TJ responde Assojubs e Sintrajus sobre o possível fechamento do Fórum de Itariri
- camilinhamarques
- há 7 horas
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Em resposta ao ofício enviado pela Assojubs e Sintrajus, solicitando esclarecimentos a respeito de uma possível extinção do Fórum de Itariri, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) informou que “não há estudos para fechamento do Fórum da Comarca, apenas estudos técnicos de reorganização judiciária”.
De acordo com o ressaltado pelo Tribunal no documento encaminhado para a Assojubs e Sintrajus, esses estudos avaliam diferentes cenários previstos na Resolução CNJ nº 184/2013 e Provimento nº 82/2011 TJSP. Existe a possibilidade de transferência de jurisdição, sem definição conclusiva. Não há até o momento deliberação para eventual formalização de proposta de extinção ou desativação da Comarca de Itariri/SP.
Todos os questionamentos feitos pela Assojubs e Sintrajus e as respostas do Tribunal estão no documento.
