Foi realizada, na tarde desta quinta-feira, 29 de setembro, a reunião mensal da Comissão de Assédio Moral, com a participação da Assojubs, representada por Adelson Pereira Gaspar, tesoureiro, e Luz Milito, vice-presidente, do Sintrajus, por Claudia Damião, diretora de base, a Aojesp, Apatej, Assojuris, AASPTJ-SP, Sindjesp, Comissão Geral de Oficiais de Justiça (CGOJ) e o desembargador Antônio Carlos Malheiros, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
Pela manhã, na Assojubs São Paulo, os dirigentes promoveram um debate preparatório para definir os pontos a serem apresentados nessa reunião e a elaboração de um documento a ser entregue ao desembargador.
Já na sala da Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps) do TJ-SP, no Fórum João Mendes, Capital, os itens elencados pelas entidades foram: a ratificação da oficialização da Comissão de Assédio Moral perante o Tribunal, os casos de assédio como os problemas nas Seções Administrativas de Distribuição de Mandados (SADMs) e nos fóruns, a elaboração de um Comunicado da Presidência para publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) sobre o Assédio Moral e a proposta de um debate acerca do tema, sugestão tirada do II Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça, ocorrido em agosto.
Entre outros assuntos abordados, as propostas para que o juiz corregedor da SADM seja o único competente para instaurar processos administrativos aos oficiais de justiça. E, a exemplo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para os cartórios, o juiz corregedor, nesses processos administrativos, seja escolhido por meio de sorteio, desde que não seja o reclamante, estabelecendo que o mesmo permaneça até o julgamento da ação.
Outra preocupação das entidades é que seja providenciado pelo TJ-SP treinamento aos novos escreventes – agentes administrativos oriundos da transformação de cargos, para que estejam aptos à demanda de serviço que a mudança de cargo implica. Nesse ponto, Malheiros propôs que fique um escrevente experiente trabalhando ao lado desse funcionário por 15 dias.
Ao final da tratativa, o desembargador sugeriu que o chefe (coordenador) da SADM seja um oficial de justiça, eleito pelo período de um ano e sem a possibilidade de recondução, mas os representantes entendem que tal proposta deve ser colocada à categoria para deliberação, uma forma mais democrática de definir a situação. Assim que os servidores discutirem o assunto, ele será retomado com a Comissão.
Encerrando a reunião, foi disposto a Malheiros um texto elaborado pelas entidades para que o Tribunal use como base no desenvolvimento de uma publicação de combate à pratica do assédio moral em suas unidades.
A próxima reunião da Comissão de Assédio Moral será em 20 de outubro, às 14 horas, na sala da Caps.