top of page

Assojubs, Sintrajus e demais entidades apoiam a luta dos escreventes; TJ-SP responde ofício conjunto

🔊 Clique para ouvir o texto

A Assojubs, o Sintrajus e as demais entidades representativas dos servidores assinaram um ofício elaborado pela Comissão de Escreventes Técnicos Judiciários do TJ-SP e encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando atenção e empenho da Presidência para uma solução ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da inconstitucionalidade da Lei 1.260/2015, sobre a transformação dos agentes em escreventes.

Em resposta, a Presidência do Tribunal de Justiça, gestão atual de Geraldo Pinheiro Franco, informa estar acompanhando a matéria e no aguardo de uma decisão que seja aplicada para o futuro, sem retroagir a situações consolidadas.

Resposta do Tribunal de Justiça:

Prezados Servidores

A matéria esta sendo examinada pelo Supremo Tribunal Federal, em embargos de declaração opostos pelo Estado de São Paulo.

Estamos acompanhando com muita atenção. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal aplique a decisão para o futuro, sem retroagir a situações consolidadas.

Atenciosamente,

Geraldo Pinheiro Franco

GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO Presidente do Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Rua Praça da Sé, s/nº -5º andar- Sala 516

Ofício conjunto encaminhado:


Comments


bottom of page