Assojubs, Sintrajus e demais entidades apoiam a luta dos escreventes; TJ-SP responde ofício conjunto

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A Assojubs, o Sintrajus e as demais entidades representativas dos servidores assinaram um ofício elaborado pela Comissão de Escreventes Técnicos Judiciários do TJ-SP e encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando atenção e empenho da Presidência para uma solução ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da inconstitucionalidade da Lei 1.260/2015, sobre a transformação dos agentes em escreventes.

Em resposta, a Presid√™ncia do Tribunal de Justi√ßa, gest√£o atual de Geraldo Pinheiro Franco, informa estar acompanhando a mat√©ria e no aguardo de uma decis√£o que seja aplicada para o futuro, sem retroagir a situa√ß√Ķes consolidadas.

Resposta do Tribunal de Justiça:

Prezados Servidores

A matéria esta sendo examinada pelo Supremo Tribunal Federal, em embargos de declaração opostos pelo Estado de São Paulo.

Estamos acompanhando com muita aten√ß√£o. Esperamos que o Supremo Tribunal Federal aplique a decis√£o para o futuro, sem retroagir a situa√ß√Ķes consolidadas.

Atenciosamente,

Geraldo Pinheiro Franco

GERALDO FRANCISCO PINHEIRO FRANCO Presidente do Tribunal de Justiça

Tribunal de Justi√ßa do Estado de S√£o Paulo Rua Pra√ßa da S√©, s/n¬ļ -5¬ļ andar- Sala 516

Ofício conjunto encaminhado: