Assojubs, Sintrajus e entidades em reunião com a nova gestão do TJSP

Aconteceu na tarde desta quinta, 19 de fevereiro, a primeira reunião do ano entre a Assojubs, Sintrajus e demais entidades representativas dos/as servidores/as e a nova gestão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), sob a presidência do desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

O desembargador Irineu Fava, juízes/as assessores/as e secretários/as do TJSP

O desembargador Irineu Fava conduziu a discussão presencial. O presidente participou de forma virtual, pois estava cumprindo agenda de trabalho em Brasília.

A Assojubs foi representada por Michel Iorio, presidente (e também coordenador geral do Sintrajus), Luiz Milito, vice-presidente, e Alexandre dos Santos, 1º tesoureiro.

Pelo TJSP também participaram Vanessa Cristina Martiniano (secretária de Gestão de Pessoas), os/as juízes/as assessores/as Mauro Antonin (Jurisdicional), Renato Siqueira de Pretto (Recursos Humanos), Airton Pinheiro de Castro e Gabriela Fagoso Calasso Costa (Gabinete Civil) e André Laursen Pavani (secretário de Orçamento e Finanças).

Michel Iorio, presidente da Assojubs e coordenador geral do Sintrajus

Data-base

Já ficou previamente marcada para 17 de março a próxima tratativa, em Mesa de Negociação, data que será apresentado o índice de reposição salarial.

As perdas salariais, de acordo com os cálculos da parceria da Assojubs com o Dieese, chegam a 25%. E as entidades pressionaram para o TJ avançar no pagamento desse percentual, inclusive fazendo um parcelamento.

Descongela

São aproximadamente 41 mil servidores que fazem jus ao Descongela, Lei Complementar 226/2026, que autoriza o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios e licença-prêmio a servidores/as federais, estaduais e municipais, cujo tempo de serviço foi suspenso durante a pandemia da Covid-19.

O Tribunal disse que está fazendo um levantamento global para ver o impacto da implementação da lei. O esforço é que seja finalizado esse estudo para a folha de março (pagamento em abril). O retroativo ainda não foi calculado e depende de uma nova lei para ser quitado.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro

Adicional de Qualificação

Já há recurso disponível para a majoração do Adicional de Qualificação (AQ). O Tribunal aguarda a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 28/2025 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A Presidência atuará no sentido de agilizar a aprovação do PLC e se comprometeu a conversar com o deputado André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa.

Nomeações

Para oficiais de justiça, as nomeações retornaram em fevereiro e é provável a abertura de concurso para o Interior ainda este ano.

Para assistentes sociais e psicólogos/as, há concursos abertos. O Tribunal esclareceu que precisa entender melhor a necessidade das comarcas paras efetuar as nomeações.

Assojubs, Sintrajus e entidades presentes na primeira reunião com a nova gestão do TJSP

Situação dos fóruns de Praia Grande e Santos

A questão dos elevadores do Fórum de Santos foi abordada pela Assojubs. Apenas um equipamento funciona no Prédio Central, dificultando e prejudicando a acessibilidade de servidores/as e população.

Em Praia Grande, em razão do problema na cabine primária de energia, o fórum ficou fechado por mais de 25 dias e muitos/as servidores/as não puderam trabalhar remotamente por não terem equipamento ou suas funções não estarem aptas para o home office. Apesar do atendimento ter sido retomado, os dias parados terão que ser compensados, mas o tempo hábil disponibilizado pelo TJ é inviável. A Assojubs irá protocolar um expediente solicitando a ampliação do prazo.

As questões são consideradas relevantes, objeto de atenção, e, devido à urgência, estão em ritmo acelerado para as soluções.

Luiz Milito, vice-presidente da Assojubs

Nível Superior para escreventes

A categoria dos/as escreventes é a maior dentro do Tribunal e a única que não teve valorização nos últimos anos. Uma minuta de projeto de lei foi apresentada pela Assojubs em 2013, houve avanço nas tratativas da época, mas não foi encaminhada ao Órgão Especial.

A Assojubs dispõe de um estudo em parceria com o Dieese a ser finalizado, discutido com a categoria e apresentado ao TJ.

Auxilio funeral

Solicitada a possibilidade de estender aos pensionistas o auxílio funeral. Alvo de requerimento, está em análise.

Alexandre dos Santos, 1º tesoureiro da Assojubs

Auxilio nutrição para aposentados/as

Solicitado a possibilidade de pagamento do auxílio nutrição para os/as aposentados/as. Alvo de requerimento, está em análise.

Agentes de fiscalização e segurança

Um estudo de nova gratificação para agentes de fiscalização e segurança, com embasamento, será encaminhado pelas entidades.

Contadores/as

São 114 vagas em aberto para o cargo de contador/a. Atualmente apenas há servidores/as da função na Capital e a informação é de que escreventes estão fazendo o serviço de contadores no Interior.

De acordo com o TJ, não há demanda de atividades para o deslocamento de contador da Capital para outras comarcas, mas existe a possibilidade novo concurso previsto para julho.

Assojubs com o juiz assessor Renato Siqueira de Pretto, de Recursos Humanos

PCCS

Foi apresentada uma proposta de atualização do Plano de Cargos, Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) pelo Sindicato União, que deverá ser discutida em comissão das entidades e levada para categoria deliberar em Assembleia Geral.

Equiparações

Foram solicitadas as equiparações do auxílio creche escola com o Tribunal de Justiça Militar, ampliando a idade de pagamento, e da equipe técnica, formada por assistentes sociais e psicólogos/as, aos enfermeiros/as.

Mesa de Negociação

A Assojubs solicitou que o TJ desenvolva um calendário de trabalho e regulamentação da Mesa de Negociação. Será publicada uma Portaria oficializando até 2027, com previsão de reuniões bimensais.