ENTIDADES E TJSP: Reunião da Comissão da Área da Saúde

Na tarde desta segunda-feira, 3 de maio, com a participação da Assojubs, demais entidades da categoria e membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), aconteceu uma reunião da Comissão da Área da Saúde, de forma virtual, por aplicativo.


A Assojubs foi representada por sua presidente, Regina Helena Assis, e o TJ esteve na tratativa com as juízas Juliana Amato Marzagão e Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e a médica Daniele Perroni.


Em relação à pandemia por Covid-19, foi divulgado pelo TJSP na discussão que a média de contaminação entre os servidores está abaixo dos índices estaduais e nacionais. A quantidade de casos gira em torno de 100 ao mês. O número de óbitos até o momento chega a 33 trabalhadores da ativa.


O Tribunal ressaltou que vem seguindo as orientações do Plano São Paulo do Governo Estadual quanto à abertura e fechamento dos fóruns, permanecendo com o teletrabalho como medida de tentar conter o avanço da pandemia e viabilizar o serviço judiciário. Vale lembrar que o home office foi implementado sem regulamentação e nenhuma ajuda de custo, ficando a cargo dos próprios servidores a aquisição de equipamentos e adaptação de uma estação em casa. E mesmo com a normativa do trabalho remoto por meio da Resolução 850/21, os gastos seguem sendo arcados pelos funcionários.


As entidades solicitaram que o TJSP mantenha uma melhor comunicação com os servidores e representantes, divulgando os dados de casos e óbitos, bem como de procedimentos para atendimento ao público.


A presidente da Assojubs cobrou para que, quando o trabalho presencial for retomado, sejam distribuídos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) de qualidade e em quantidade suficiente para a demanda de servidores. E que sejam disponibilizadas as máscaras N95 aos trabalhadores, atualmente colocadas como a melhor opção do mercado. Acerca disso, a médica Daniele Perroni explicou que essas máscaras são apropriadas para o uso de profissionais da saúde e quando há risco biológico, o que não seria o caso dos funcionários do TJSP.


Em relação aos acrílicos nos locais de atendimento, Regina Helena Assis ressaltou que somete foram dispostos nos gabinetes dos juízes. Juliana Marzagão respondeu que a falta deles nos cartórios ou setores foi em virtude do Tribunal ter posto as fitas de isolamento, no intuito de evitar que o público se aproxime dos balcões. Também disse que a orientação aos prédios foi para abastecerem os dispensers de álcool em gel diariamente, pois o TJSP enviou quantidade suficiente para os fóruns.