FRENTE PAULISTA EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO: Reunião de 8 de novembro



Foi realizada na manhã de segunda-feira, 8 de novembro, a reunião semanal da Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, que contou com a presença da Assojubs e demais representantes do funcionalismo de São Paulo, além da do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).


Informes do deputado Giannazi e adendos:

1) Comissão 48 dos PcD (Pessoas com Deficiência) - Representantes apresentaram as atividades da Comissão, que se chama 48 porque são os votos de deputados necessários na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para desengavetarem e aprovarem os projetos a favor dos colegas desse setor, os quais propõem a revogação do artigo 21 da Lei 17293/20 (antigo PLC 529), que retirou o direito de isenção do IPVA dos veículos.


Foi aprovado ser feito um Documento/Manifesto em nome da Frente Paulista de Apoio às lutas dos Colegas PcD.

2) Funcionários de Apoio nas Escolas/QAE (Quadro de Apoio Escolar) e AOE (Agente de Organização Escolar) - Umas das questões principais são as faltas injustificadas da paralisação ocorrida em 3/11, o sindicato (Afuse) tem que acompanhar e tentar reverter.


Realização de Audiência Pública na Alesp no dia 18/11, às 19 horas, presencial e online, organizada pelo deputado Giannazi. As Entidades da Frente Paulista deverão apoiar e participar. Há a proposta de se fazer um Comunicado Conjunto Contra as faltas injustificadas, inicialmente pela Udemo e Apase.

3) PDL 22/2020 - Está na Comissão de Finanças e a relatora é a deputada Damaris Moura (MDB). Não tem data marcada da reunião para avaliar o parecer, após isso estará pronto para o Plenário e votação. A pressão deve ser junto a deputada Damaris Moura.

4) Reforma da Previdência dos municipais o Sampaprev 2 – Haverá uma Audiência Pública no dia 8/11 na Câmara. Em 10/11 poderá ser votado o 2º turno na Câmara. Às 14 horas terá Assembleia Geral dos Servidores Municipais. O acampamento continua e as entidades que puderem apoiar podem levar produtos como água, pó de café, bolachas, entre outros itens.


5) Giannazi propôs o PLC 41/2021 contra o fim das faltas abonadas.


Adendos: Muitos representantes afirmaram a importância da Unificação das Lutas do Funcionalismo das três esferas (federal, estadual e municipal) com datas de ações comuns, como nos dias 13/11, 20/11 e 8/12. Lembrando que as lutas e os aposentados tem que ter mais visibilidade, usar mais as redes sociais. Está sendo elaborada uma Cartilha sobre as lutas e o aprendizado nesse período de tantos ataques.

Novembro, mês da Consciência Negra:

A apresentação e debate sobre o mês da Consciência Negra foi remarcada para 22/11 como primeiro item da reunião com 30 minutos de duração, pelo menos.

PEC 23/2021 e PEC 32/2020:

- Plenária Nacional do Funcionalismo em 13/11; - Dia Nacional de Lutas Pelo Fora Bolsonaro e dia da Consciência Negra em 20/11; - Dia Nacional de Lutas do Funcionalismo 8/12; - As lutas contra as PECs 23 e 32 em Brasília (DF) continuam, vários representantes irão para lá a partir de 9/11, as pressões começam no aeroporto; - Dia 9/11 terá também a discussão no Senado da privatização dos Correios, os companheiros e suas entidades realizarão um Ato na frente do Senado. As Centrais Sindicais e Entidades Nacionais irão apoiar essa luta.


Calendário Geral:

- 8 a 11/11- Ações em Brasília contra PEC 32/20 e PEC 23/21;

- 9/11 - Ato dos Correios no Senado, em Brasília, Contra a Privatização;

- 10/11, 14 horas, - Assembleia dos servidores municipais, na Câmara de São Paulo;

- 12/11, 10 horas, sexta - Ato Unificado de Protesto e Pressão Contra a PEC 32 no Escritório do deputado federal Vinicius Poit (Novo) - Rua Itapeva, 725, 4º andar, Bela Vista;

- 12/11 - Comissão de Ação Direta em Conjunto ao Fórum SP e outras Entidades;

- 12/11, 14 horas - Assembleia da Apeoesp na Pça. da República (SP);

- 13/11, 8h30 - Plenária Nacional do Funcionalismo Público (necessária a inscrição prévia);

- 18/11, 19 horas - Audiência Pública Presencial na Alesp em defesa das lutas dos funcionários das Escolas Estaduais;

- 20/11 - Dia Nacional de Lutas pelo Fora Bolsonaro e Dia da Consciência Negra (local e horário a ser definido);

- 22/11, 10 horas - Apresentação e debate sobre as lutas dos companheiros negros;

- 8/12 - Dia Nacional de Mobilização, paralisações e atos do funcionalismo público das três esferas.

Tuitaços:

Mantidos os tuitaços às segundas, 19 horas, Contra a PEC 32, e terças, 14 horas, contra o confisco.

Representantes das Entidades/Fóruns: AASPTJ-SP, Adunesp, Adunicamp, Aecoesp, Afalesp, Afpesp, Afresp, ANDES-SN (Regional SP), Apampesp, Apase, Apeoesp (SBC), Apoema, Aproffesp, Aproffib, Aspal, Assetj, Assojubs, Capesp, CCM Iamspe, CNSP, CPP, CSPB, Exefe-Aoj, Fenale, Fespesp, Fessp-esp, Fórum das Seis, Fórum SP, NCST, Pública, Sifuspesp, Sindalesp, Sindap, Sindcop, Sindiproesp, Sindjesp, Sindireceita (CEDS e DSSP), Sintrajus, Sintunesp, Sintusp, Sispesp, Udemo.