A Assojubs, com a secretária geral Mariana Pecci, participou na tarde desta quarta, 10 de abril, de forma virtual, de uma reunião com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e demais entidades representativas da categoria sobre o Instituto da Remoção.
Pelo Tribunal, presentes André Gustavo Cividanes Furlan e Leticia Fraga Benitez, juízes/as assessores/as para assuntos de Recursos Humanos, e Vanessa Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP). Além da Assojubs, pelas entidades estiveram a Assetj, Apatej, Affocos, Aojesp, Assojuris e AASPTJ-SP.
O TJ iniciou a tratativa indicando compromisso com a retomada do Instituto da Remoção, mas, a princípio, apresentou uma proposta apenas para escreventes. Alegaram a defasagem de funcionários/as nos cargos de assistentes sociais, psicólogos/as e oficiais de justiça, um óbice para a abertura de vagas.
Os/as juízes/as assessores/as ressaltaram que há um “gargalo” de servidores/as na Capital, pois há pouco interesse de trabalhar em São Paulo. E com a saída de servidores/as por meio da remoção, principalmente assistentes sociais, psicólogos/as e oficiais de justiça, não haveria reposição para as vagas que ficariam em aberto.
No intuito de possibilitar incluir assistentes sociais, psicólogos/as e oficiais de justiça na remoção, as entidades fizeram a seguinte proposta: Inicialmente, de forma restrita, abrir vagas para estes cargos entre comarcas predefinidas, só que sem a saída, a priori, de servidores/as na Capital.
A proposta colocada pelas entidades foi bem aceita pelos juízes/as assessores/as, que se prontificaram a analisar a ideia, entendendo sua viabilidade e a necessidade de retomada do Instituto da Remoção para os/as servidores/as.
Acerca de assistentes sociais e psicólogos/as, o Tribunal reforça que é um ponto sensível a reposição de profissionais (nas agendas dos setores técnicos há espera de dois, três anos para estudo, reclamações no Conselho Nacional de Justiça, entre outras situações) e que é necessária a criação de novos cargos. Foi dito que existe um estudo por parte do SGP e do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia a elaboração de um Projeto de Lei (PL) a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para abertura de novos cargos, para posterior homologação de novo concurso.
Com a reabertura do processo, as portarias 10.295/2023 e 10.130/2022, sobre a suspensão da remoção, seriam revogadas.
Conforme a Portaria Nº 9.580/2018, que regulamenta a Remoção, a previsão é que o processo seja aberto novamente em julho.
A Assojubs entende que, apesar de ser o passo inicial para a retomada do Instituto da Remoção, a tratativa foi produtiva já que as negociações sobre o tema seguiam inativas há dois anos. Essa viabilidade de movimentação, mesmo que parcial no momento, é um avanço, pois o Tribunal demonstrou comprometimento em dar andamento a essa demanda, que é de interesse da categoria.
Fotos: André Silva/Assojuris