Reunidos/as em Assembleia Geral no sábado (6/5), realizada de forma híbrida (presencial e virtual), os/as servidores/as do Judiciário Estadual deliberaram por um dia de paralisação nesta quinta, 11 de maio. Também ficou definida uma nova Assembleia para sábado, 13 de maio.
Presença do deputado Carlos Giannazi
Logo na abertura da Assembleia, o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) apresentou apoio à luta dos/as servidores/as e destacou que vem fazendo pedidos, cobranças e falas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Disse que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) teve aumento no orçamento e pode pagar as perdas salariais da categoria, acumuladas em 31,82%, pois só as isenções fiscais e dívidas das grandes empresas poderiam pagar a reposição de todo funcionalismo.
O parlamentar ressaltou que na Alesp há projetos a favor dos/as judiciários/as, como o Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/13, que tramita em regime de urgência e propõe o pagamento das perdas salariais, o PLC 03/18, sobre o Nível Universitário para escreventes, em andamento, e o de interesse da direção do TJ, PL 752/21, que aumenta as custas judiciais, o qual Giannazi e muitos deputados/as da oposição são contra.
Poesias
Na sequência, a servidora aposentada Ângela Triunfo fez a leitura de duas poesias: Quando tua alma, cansada, fraqueja, de Eduardo Alves da Costa, e Greve, de Gioconda Belli.
Avaliação das paralisações de 5/5:
De modo geral, a avaliação foi positiva, pois cerca de mais de 110 comarcas e fóruns participaram da paralisação, de no mínimo uma hora. Uma demonstração da indignação da categoria com o índice rebaixado de 6% em comparação aos 31,82% devido (desde 2002) e com os privilégios à magistratura, cujas verbas para pagamentos de suas demandas sempre aparecem, mas nunca estão disponíveis quando que se trata dos/as servidores/as.
Votações
Foram efetuadas diferentes votações durante a Assembleia e com os seguintes resultados:
Votação 1 – Entraremos em Greve por tempo indeterminado?
Sim – Virtual 121 votos / Presencial 10 votos
Não – Virtual 173 votos / Presencial 35 votos
Abstenção – Virtual 26 votos / Presencial 3 votos
Não aprovada Greve por tempo indeterminado.
Votação 2 – Forma de paralisação – Datas e horários serão definidos posteriormente.
Paralisação de 1 dia inteiro – Virtual 118 votos / Presencial 24 votos
Paralisação de algumas horas – dia fixo e unificado – Virtual 67 votos / Presencial 7 votos
Paralisação de 2 dias seguidos – Virtual 43 votos / Presencial 14 votos
Paralisação 1 vez por semana regularmente – dia e horário fixo e unificado – Virtual 62 votos / Presencial 0 votos
Abstenção – Virtual 14 votos / Presencial 4 votos
Aprovada Paralisação de 1 dia inteiro.
Votação 3 – Dia da paralisação (aprovada paralisação dia todo na votação anterior)
Quinta – dia 11/05 – Virtual 165 votos / Presencial 22 votos
Quarta – dia 17/05 – Virtual 67 votos / Presencial 22 votos
Quarta – dia 31/05 – Virtual 25 votos / Presencial 0 votos
Abstenção – Virtual 17 votos / Presencial 4 votos
Aprovada paralisação na Quinta – dia 11/05.
Votação 4 – Data da próxima Assembleia Geral
Assembleia 11/05 – no mesmo dia da paralisação – Virtual 38 votos / Presencial 0 votos
Assembleia 13/05 – no sábado após a paralisação – Virtual 106 votos / Presencial 2 votos
Assembleia 20/05 – no sábado depois da paralisação para mais tempo de avaliação – Virtual 35 votos / Presencial 34 votos
Abstenção – Virtual 9 votos / Presencial 7 votos
Aprovada Assembleia 13/5 – no sábado após a paralisação.
Encaminhamentos para o dia de paralisação (11/5)
- Ofício comunicando o TJ, 72 horas antes do dia 11/5;
- Edital de convocação para a Assembleia de 13/5;
- Boletim informativo para mobilizar a categoria a participar da Paralisação e que servirá de comunicado para usuários/as e gestores/as;
- Orientações para a categoria sobre a forma de Paralisação nas redes e sites das entidades;
- Fazer piquetes de convencimento à entrada dos fóruns no dia 11/5 com colegas dos próprios fóruns e representantes das entidades onde for possível;
- Realizar atos, passeatas e reuniões no dia 11/5, sugestão de ser nas comarcas sedes das Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs);
- Próxima reunião virtual das entidades parceiras dia 9/5, terça, às 17 horas, e reunião do Comando de Mobilização às 19 horas do mesmo dia.
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