Reunião da Comissão Geral de Escreventes de 3 de setembro

Na terça, 3 de setembro, foi realizada mais uma reunião da Comissão Geral de Escreventes (CGE). O encontro virtual teve o objetivo de passar os informes da tratativa que aconteceu entre as entidades representativas, com participação da Assojubs, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre o Nível Superior para Escreventes (30/8).

Informes e avaliação da reunião de 30/8

O Tribunal apresentou três estudos como possibilidades para o Nível Superior para Escreventes. Uma delas é a mais viável, em que o cargo passaria para a referência 7 do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do TJSP, tendo aumento do salário base e da gratificação judiciária. Com isso, o salário inicial seria de R$8.108,80 mais os direitos de cada escrevente, ativo/a e aposentado/a.

Na próxima reunião da Comissão Geral de Escreventes, que será em 4 de outubro, os/as dirigentes aguardam por um estudo melhor.

Em 30 de setembro, o orçamento para o exercício de 2025 chega à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Tendo corte (o TJ pediu R$ 25 bilhões), o Tribunal tem a obrigação de lutar para reverter e, assim, garantir verbas suficientes para a implementação do Nível Superior e o pagamento das perdas salariais da categoria (mais de 25%).

A avaliação é que o movimento dos/as escreventes está crescendo em vários fóruns do Estado:

- Com as Moções de Apoio das Câmaras (mais de 60).

- Com as indagações e cobranças diretas junto ao TJ e ao presidente, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia.

- Com as audiências públicas na Alesp e conversas com alguns parlamentares.

- Enfim, um conjunto de ações importantes para pressão e ampliação das lutas, que têm surtido efeito.

Encaminhamentos

- Manter as Quartas de Luta, com atos e reuniões nos fóruns e prédios e servidores/as mostrando seus coletes e cartazes.

- Ampliar o número de moções nas Câmaras de Vereadores.

- Procurar também deputados/as nas cidades para pedir a Moção de Apoio.

- Boletim da CGE para distribuir nos fóruns e divulgar nas redes.

- Após o envio do Orçamento à Alesp (30/9), e com o avanço do NS junto ao TJ, elaborar um cronograma de visitas a deputados/as nos gabinetes na Assembleia.

- Assojubs e Sintrajus estão em tratativas para uma reunião com a deputada Solange Freitas (União) para buscar apoio ao Nível Superior para Escreventes.