Sem novidades na Reunião entre TJ e Entidades: Dia 14 de maio é greve!

A reunião convocada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a tarde de quarta, 30 de abril, não apresentou novidades. Apenas informou que o TJSP esteve reunido com a Secretaria da Fazenda e que o aporte financeiro solicitado não foi garantido para cobrir os 5% de reposição, que será pago com recursos próprios do Judiciário.

A reunião se deu sem a presença do presidente, desembargador Fernando Antônio Torres Garcia, mas com as participações do desembargador Irineu Fava e os juízes assessores André Gustavo Cividanes Furlan e Rodrigo Nogueira, além de Vanessa Cristina Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

De acordo com André Cividanes Furlan, que esteve na Secretaria da Fazenda do Estado, o esclarecimento obtido é que não houve preenchimento das expectativas financeiras para o primeiro quadrimestre, por isso o aporte não foi garantido. Mas a conversa não foi definitiva, o dialogo com o Governo continuará visando mais verbas para melhorar a reposição salarial.

Os/as representantes do TJ tentaram passar a impressão que a greve que terá início em 14 de maio não é motivo de preocupação, pois não a mencionaram em nenhum momento da reunião. É possível entender esse posicionamento como tática, demonstrando o receio de um forte movimento da categoria.

Os 5% apresentado pelo TJ é muito pouco, não ajuda na questão salarial do/a servidor/a, cuja defasagem está na casa dos 30%, perdas salariais acumuladas desde 2002 e que o Tribunal de Justiça não disponibiliza nenhum estudo para viabilizar o pagamento.

As entidades cobraram a efetiva mesa de negociação para debater temas indicados entre as partes e o avanço das principais demandas dos/as servidores/as. Não dá para esperar o Executivo repassar suplementações ao Judiciário para seguir com as tratativas.

Como destacou o vice-presidente da Assojubs, Luiz Milito, a mesa de negociação é uma necessidade geral em todas as esferas trabalhistas, mas o TJ não adotou esse método, uma discussão com propostas e contrapropostas. “Na reunião anterior, o Tribunal disse que pagaria um percentual além dos 5%, de junho a setembro, mas não explicou como seria. O TJ tem verba própria e dívida própria. Não é justo dizer que não vai pagar mais se o Executivo só pagar 5% para o funcionalismo estadual”.

“Os/as funcionários/as estão endividados/as. É injusto ver pagamentos atrasados serem efetuados para magistrados/as, mas não para servidores/as. Temos que diminuir esse abismo entre classes”, reforçou Milito, enfatizando que dia 14 de maio a categoria vai para a greve e o TJ nada fez ou propôs para evitar a movimento. E dia 13/5 haverá uma Assembleia Geral Virtual para discutir os encaminhamentos.

A diretora política da Assojubs, Fernanda Copelli, frisou que sobre o movimento grevista a ser iniciado e que uma proposta para negociar o passivo devido pelo Tribunal, visando diminuir a defasagem, era esperada na reunião. “Somente 5% agrava nossas perdas salariais”, já que, segundo o INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), o acumulado nos últimos 12 meses até março de 2025 foi de 5,20%”, ponderou.

A respeito das constantes matérias na mídia sobre a prática de pagamento de “penduricalhos” no Tribunal de Justiça, a diretora da Assojubs foi assertiva: “Apesar de sermos todos/as funcionários do Poder Judiciário, institucionalmente não somos o mesmo corpo, há uma realidade muito diferente entre magistrados/as e servidores/as, pois não somos tratados do mesmo jeito. Há uma política existente no TJ para suprir a defasagem dos magistrados/as que não é igual para suprir a dos/as servidores/as! Os/as servidores/as não tem poder de decisão sobre o orçamento como magistrados/as têm.

Copelli questionou em relação ao código falta greve para regularização do dia de paralisação em 11 de abril. Vanessa Cristina Martiniano (SGP) respondeu que um Comunicado será divulgado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 5 de maio, próxima segunda, disponibilizando o código 665, para compensação futura das horas até o dia 30 de junho.

Martiniano deixou claro que o Eproc, nova plataforma implementada no Tribunal, deverá aumentar a produtividade e diminuir a necessidade de contratação de funcionários/as para suprir os cargos vagos.

É preocupante a forma e objetivos que o TJ tem com o Eproc, implementado sem discussão com a categoria. O que ocorrerá, na realidade, será uma exploração do trabalho dos/as servidores/as com o inevitável aumento das doenças devido ao estresse e ansiedade.

Finalizando a reunião, Irineu Fava afirmou que irá conversar com o presidente do TJ para colocar em prática a mesa de negociação.

Pelas entidades, além da Assojubs, estiveram presentes a Assetj, Apatej, Assojuris, Affocos, Ajesp, Aojesp, AASPTJ-SP, AASPSI Brasil, ASJCOESP, Exefe AOJ, Sintrajus, Sinjuris e Sindicato União.