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4% DE REPOSIÇÃO: Em reunião virtual com a Assojubs e demais entidades, Tribunal divulga índice

Atualizado: 9 de mai.

Em reunião virtual na tarde desta terça, 16 de abril, com a Assojubs e demais entidades representativas da categoria, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Torres Garcia, divulgou o índice de reposição salarial a ser aplicado para o mês de maio, retroativo a março: 4%, um pouco acima do apurado pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

 


O presidente explicou que esteve recentemente no Palácio dos Bandeirantes com o governador Tarcisio de Freitas (Republicanos), que adiantou ao desembargador não ser viável o pagamento da reposição salarial ao funcionalismo do Executivo em 2024.

 

Garcia afirmou que nem passou a possibilidade de não dar reajuste ao Judiciário. E dentro das possibilidades orçamentárias do Tribunal, chegou ao índice de 4%. E como o Executivo não terá reposição, ressaltou que uma folha suplementar está fora de cogitação.

 

Remoção

O presidente informou que acontecerá a remoção entre escreventes de forma irrestrita num primeiro momento. Para oficiais de justiça a remoção será regional. A psicólogos/as e assistentes sociais há uma proposta apresentada pela Comissão em avaliação pelo Tribunal (clique e saiba mais).

 

Criação de cargos

Garcia afirmou estar em constante tratativas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e que pretende apresentar projetos de interesse do Tribunal. Vai priorizar projeto para criação de mais cargos de escreventes e oficiais de justiça e também criação de cargos para psicólogos/as e assistentes sociais.

 

Majorações dos auxílios

Alimentação será de R$ 65,00 ao dia. Transporte já foi elevado para R$ 10,00 ao dia, mas com análise de majoração em razão da diferença de valores nas comarcas.

Creche-escola será de R$ 700,00 ao mês. E R$ 1050,00 para beneficiários de filhos com deficiência ou doença grave.

Saúde, será conforme faixa etária, com os seguintes valores:

18 a 19 anos, R$ 520,00. 20 a 29 anos, R$ 540,80.

30 a 39 anos, R$ 551,20. 40 a 49 anos, R$ 572,00.

50 a 59 anos, R$ 868,40. Acima de 60 anos, R$ 889,20.

Saúde PcD e doença grave, também conforme faixa etária, com os seguintes valores:

18 a 19 anos, R$ 780,00. 20 a 29 anos, R$ 811,50.

30 a 39 anos, R$ 828,00. 40 a 49 anos, R$ 858,00.

50 a 59 anos, R$ 1.303,50. Acima de 60 anos, R$ 1.335,00.

 

Comissões Paritárias

O desembargador frisou que, assim como a remoção, juízes/as assessores/as darão andamento às comissões com os demais assuntos de relevância para a categoria.

 

Nível Superior para escreventes

Michel Iorio, tesoureiro da Assojubs, solicitou que o TJ divulgue informações em relação aos/as escreventes no intuito de elaborar projeto para implementação do Nível Superior para a carreira. O presidente respondeu que será objeto de estudo e diálogo entre o Tribunal e as entidades representativas.

 

Creche-escola especial

Iorio ainda mencionou a situação de extensão do pagamento do auxílio creche-escola especial para aposentados/as. O desembargador ficou de verificar o tema para ser alvo de análise.

 

Férias e licenças

O pagamento de férias e licenças segue sendo feito, com o mínimo de 5 dias. Até o segundo semestre, aumentará a quantidade de dias havendo possibilidade.

 

Diálogo constante

O presidente frisou que sua gestão será de diálogo, sempre que solicitado e possível. Seja diretamente com ele ou com sua assessoria.


Por parte do Tribunal, estiveram presentes na reunião o desembargador Irineu Jorge Fava, os/as juízes/as assessores Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), André Gustavo Cividanes Furlan (Presidência) e Letícia Fraga Benitez (Presidência).

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