Aconteceu na tarde da última sexta-feira, 23 de setembro, na Capital, uma tratativa sobre questões relacionadas à insalubridade nos fóruns. Para tal discussão, estiveram reunidas a Assojubs, Sintrajus, demais entidades representativas dos servidores e membros do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).
A Assojubs se fez presente com Regina Helena Assis, secretária geral. O Sintrajus participou com Adelson Pereira Gaspar, tesoureiro. Além da associação, a Aojesp, Assojuris, Sinspjud e Sinjuri. Pelo TJ, Tarcísio dos Santos, da Secretara da Área da Saúde (SAS), e Roberto Chiminazzo Jr., juiz assessor da Presidência para a área de Recursos Humanos.
O encontro foi uma discussão inicial para dar sequência com os trabalhos da Comissão de Insalubridade, já formada em gestões anteriores do Tribunal. O secretário da SAS ressaltou que o objetivo do TJ é “sanar os problemas” acerca dos locais insalubres nos fóruns e adequar esses espaços ao cotidiano dos servidores.
Em Santos, cujas situações com a falta de climatização, o manuseio de produtos químicos pelos servidores do setor de mecanografia e o depósito de armas citadas em processo, casos recorrentes e sempre cobrados pela Assojubs e Sintrajus, Tarcisio dos Santos explicou que está em andamento um processo de licitação para avaliar os quadros de insalubridade nos prédios. E que a Comarca é o pontapé desse estudo, o projeto piloto que vai ser estendido pelo Estado.
Para o setor de armas e objetos, de acordo com o Provimento CG Nº 53/2016, “as armas apreendidas serão guardadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública até final destinação, que as apresentará, quando requisitadas, ao juízo do feito ou ao juiz corregedor permanente da Seção de Depósito e Guarda de Objetos”.
Na mecanografia, o manuseio de produtos químicos não vem mais ocorrendo e o reparo na cabine primária de energia para comportar o projeto da climatização no prédio central, que apresenta instalações independentes, por ambiente, está na fase de homologação.
Diante de outras demandas regionais explanadas pelas entidades, encerrando a tratativa, Tarcisio dos Santos e Roberto Chiminazzo solicitaram aos dirigentes para elencar formalmente as prioridades visando retomar os temas em uma próxima reunião da Comissão de Insalubridade.