A Comissão de Assedio Moral, da qual a Assojubs faz parte, esteve reunida na tarde desta terça-feira, 2 de agosto, na Capital. Um dos primeiros pontos da discussão foi a inclusão de um representante do Sintrajus nas tratativas, item aceito.
Do debate, ficou definido que Comissão vai redigir um comunicado sobre o que é assédio moral e quais suas consequências e punições. Esse comunicado será feito com a concordância do desembargador Antônio Carlos Malheiros, membro do Tribunal de Justiça designado para a discussão com os servidores, e encaminhado à Presidência para posterior publicação.
Foi aprovada uma periodicidade mensal de reuniões da Comissão de Assédio Moral. Os debates serão promovidos na última quinta-feira do mês, a partir de setembro. As datas já agendadas são: 29 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 15 de dezembro.
Será feito um estudo sobre a possibilidade de criação de uma Comissão Processante.
Também será elaborado um expediente, por intermédio de Malheiros, acerca do poder correcional dos juízes nas Seções Administrativas de Distribuição de Mandados, as Centrais de Mandados, esclarecendo que os juízes das varas devem representar o oficial de justiça perante o juiz corregedor e é ele quem possui o poder correcional sobre tais servidores.
Foto: João Paulo Rodrigues/Aojesp
Por fim, destacou-se a importância do papel mais efetivo das entidades no combate ao assédio moral, percorrendo prédios e fazendo relatórios sobre os casos para enviar ao CAPS (Coordenadora de Apoio aos Servidores do TJ-SP) no intuito de tentar solucionar o problema, principalmente quando os funcionários se encontrarem fragilizados e tiverem receio de denunciar a prática.
Pela Assojubs, presentes Luiz Milito, vice-presidente, e Catarina Lutfi Morgado, diretora de Organização Política e Sindical. Ainda no debate a Aojesp, AASPTJ-SP, Apatej, Assojuris e CGOJ.