Comissões de Trabalho discutem transformação dos agentes, equiparação salarial dos chefes de Execuçõ

Na tarde desta quinta-feira, 11 de maio, em continuidade às tratativas das Comissões de Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), com participação da Assojubs e Sintrajus, demais entidades e membros do Órgão, foram realizadas discussões sobre a transformação dos agentes operacionais, de serviço e fiscalização em escreventes técnicos judiciários e a equiparação salarial dos chefes de Execuções Fiscais de Varas Cíveis aos supervisores.

Foto: Renan Roque/Assojuris

Além da Assojubs e Sintrajus, representados por Michel Iorio Gonçalves, presentes a Assetj, Assojuris, Apatej e Affocos. Pelo Tribunal, Roberto Chiminazzo e Fernando Awensztern Pavlovsky, juízes assessores da Presidência, e Lilian Salvador, Paula, secretária de Planejamento de Recursos Humanos.

Transformação dos agentes em escreventes Em relação aos agentes, os dirigentes solicitaram aos juízes assessores um levantamento para mapear quantos possuem o grau de escolaridade exigido para se tornarem escreventes, tempo mínimo de atividade e idade dos servidores que ingressarem no cargo a partir da aprovação da lei, quantos estão aptos e se interessam pela transformação.

Equiparação salarial dos chefes de Execuções Fiscais aos supervisores Na sequência, houve o debate acerca da equiparação salarial dos chefes de Execuções Fiscais de Varas Cíveis aos supervisores, um grupo de servidores que exercem acúmulo de funções e aguardam o reconhecimento do Tribunal. Participaram da reunião João Paulo Silva Alves (Comarca de Lins), Felipe Rafael Tobias Vieira (Itapetininga) e Greice Della Rosa Hernandez (Valinhos).

Foto: Renan Roque/Assojuris

De acordo com uma resolução do Plano de Cargos e Carreiras, aprovado em 2013, é possível recorrer à gratificação judiciária como reconhecimento de atividades. Ficou acordado, então, que o Tribunal responderá sobre os casos até o fim de junho. 

Remoção Ao final das tratativas, entidades e TJ definiram que neste mês de maio será divulgado a abertura do Processo de Remoção 2017.