EM 12/5 HAVERÁ REUNIÃO ENTRE TJSP E ENTIDADES: Diante disso, Assembleia é remarcada para 13 de maio22 de abr. de 20220 min de leitura
Dejesp: Tem início a retificação dos períodos aquisitivos de licença-prêmio (antes vedado e revogado pela LC nº 226/2026)
