Agora é mobilização e luta! Os judiciários estiveram na tarde desta quarta-feira, 21 de julho, em um protesto na Praça João Mendes, região central de São Paulo. Deliberado em Assembleia (17/7), o ato presencial, ocorrido com todos os protocolos sanitários (distanciamento, uso de máscaras e álcool em gel), foi um preparativo para o Dia de Paralisação na próxima semana, 28 de julho.
Não houve acordo na Audiência de Conciliação em razão do Dissídio Coletivo Por Greve (8/7), pois o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) não apresentou propostas à pauta emergencial encaminhada pela Assojubs, Sintrajus e demais entidades representativas, alegando falta de dotação orçamentária. Diante disso, o dissídio segue em andamento e será enviado ao Órgão Especial, com a definição de um relator para o julgamento item por item.
É necessário construir uma mobilização forte em resposta ao descaso do TJSP e, assim, dar um basta na enrolação das tratativas, que já dura um ano e meio. A atual Presidência do Tribunal não cumpriu a data-base da categoria durante esses dois anos de gestão e as perdas salariais acumuladas chegam a 25%. Sem falar nas inúmeras questões da pauta que seguem em aberto, como a falta de nomeação de funcionários, o pagamento de um auxílio home office, a majoração do auxílio saúde conforme a resolução Nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a extensão do auxílio creche escola especial aos aposentados.
A aposentada, mas sempre na luta, Rosângela dos Santos, do Núcleo de Oficiais de Justiça da Assojubs e presidente da Comissão Consultiva Mista (CCM) Regional do Iamspe na Baixada Santista e Litoral Sul, fez uma reflexão sobre o duro golpe contido no Decreto 65.021/2020, que promoveu um confisco nos vencimentos dos aposentados e pensionistas de todo Estado. A situação de muitos está no limite por conta da redução de seus proventos, impedindo, em vários casos, de honrar com seus compromissos financeiros. A verdade do Judiciário é que os magistrados são os verdadeiros marajás do TJSP, enquanto os servidores estão no sufoco. “Até quando vamos ter que aguentar esse desrespeito com o servidor? Até quando”, questionou indignada.
“TJ pague o q nos deve!” Cobrando a dívida do Tribunal com a categoria e reforçando acerca da desigualdade no tratamento entre juízes e servidores, principalmente em relação ao auxílio saúde, Regina Helena Assis, presidente da Assojubs, lembrou que a magistratura teve o seu benefício majorado e implementado conforme a determinação do CNJ e os servidores permaneceram com o seu congelado no valor de R$ 336,00, que mal dá para arcar com um plano de saúde da faixa etária da maioria da categoria.
Ao finalizar sua fala, a presidente da Assojubs reforçou a importância da paralisação do dia 28 de julho, com ato na Capital, sala virtual e Assembleia. Cruzar os braços e não contribuir para que continuem os recordes de produtividade do Judiciário Bandeirante é a única forma que o TJ entende!
Agora é mobilização e luta!