Neste 12 de maio, das 12 horas às 13h30, aconteceu mais uma Quarta de Luto e Luta com a Sala Virtual da Campanha Salarial, que apresentou intervenções culturais, informes sobre as tratativas com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre o orçamento, a continuidade do Estado de Greve, o Provimento 2.618/2021 (sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial) e a divulgação do Contra-Concurso "Retratos da Pandemia: Nossa vida de todo dia".
Comissão de Orçamento Três reuniões da Comissão de Orçamento, com a presença das entidades, entre elas a Assojubs e o Sintrajus, e o TJSP já foram realizadas, mas sem chegar a um acordo sobre o cumprimento da data-base, pois o Tribunal segue com o argumento da falta de dotação orçamentária para o pagamento das reposições de 3,92% (2020) e 6,22% (2021).
Participam da Comissão de Orçamento os juízes assessores Joao Galhardo e Rodrigo Nogueira, Elisa Mitsiko Matsuse, da Secretaria de Orçamento e Finanças, e Rodrigo Galhardo, do gabinete da Casa Civil do TJSP, além dos representantes e os técnicos indicados por eles, como o profissional do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, uma parceria com a Assojubs.
É importante a participação dos técnicos indicados pelas entidades, que discordam, rebatem e questionam o TJ, que tenta justificar a falta de pagamento com cálculos exorbitantes, em uma folha que não separa magistrados de servidores e incluiu os aposentados, que recebem pela São Paulo Previdência (SPPREV).
O Tribunal fala que está próximo ao limite prudencial ou de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas zerou as dívidas que tinha com a economia vinda devido ao trabalho remoto implementado por casa da pandemia por Covid-19.
Os juízes assessores disseram que vão levar a pauta ao presidente, desembargador José Geraldo Pinheiro Franco. As entidades se negaram a apontar de onde deve sair a verba para o pagamento da reposição, o que o Tribunal queria, pois entendem que essa é uma responsabilidade do Órgão, já que a dívida é dele com a categoria.
Provimento 2.618/2021 Mesmo sem o Plano São Paulo do Governo do Estado (pandemia por Covid-19) ter avançado de fase, o Tribunal de Justiça divulgou o Provimento 2.618/2021, sobre o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial em todo o Estado a partir do dia 17 de maio.
E por acharem uma volta precipitada, levando em consideração que o número de casos e mortes segue alto, ficou acordado pelos presentes à Sala Virtual da Quarta de Luto e Luta encaminhar um oficio informando que não concordam com o retorno, que é prematuro, e que os servidores vão fazer uso do expediente da greve sanitária.
Contra-Concurso Foi feito novamente o informe acerca do concurso “Retratos da Pandemia: Nossa vida de todo dia”. A atividade é uma forma de expressão dos sentimentos dos trabalhadores com a modalidade do teletrabalho, para que, por meio de fotografias e textos literários autorais, registrem e expressem parte de suas memórias vividas durante este período da pandemia. Todas as informações sobre o concurso estão no Facebook da Assojubs:
Calendário unificado 16/5 - Atos dos Trabalhadores dos Correios Contra Privatização - Carreata Nacional; 17/5 - Dia de Luta Contra a LGBTfobia; 19/5 - Dia Nacional de Luta Pela Educação; Até 20/5 - Movimento Fora Bolsonaro para Implementar as lutas - Plenárias Estaduais e Regionais; 22/5 - Encontro Estadual dos Trabalhadores/Funcionalismo e Precarizados; 26/5 - Ato Unificado das Centrais - Presencial em Brasília; 29/5 - Dia Nacional de Lutas - Para fazer manifestações de rua, com unidade em todo Brasil, num mesmo horário, denunciando o Bolsonaro, suas corrupções, chacina de Jacarezinho e a pauta de reivindicações da categoria; 29/5, 10 horas - Assembleia Geral dos Judiciários/SP; 5/6 - Jornada pelo Meio ambiente - Dia de Luta Mundial.
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