Apresentando um debate sobre Assédio Moral Institucional, informes gerais e intervenções culturais, foi realizada em 19 de maio, das 12 horas às 13h30, mais uma Quarta de Luto e Luta com a Sala Virtual da Campanha Salarial.
Assédio Moral Com a participação do advogado César Lignelli, uma explanação em relação ao assédio moral foi trazida aos presentes na Sala Virtual. Ele explicou que a prática se caracteriza em atos sucessivos e prolongados, situações constrangedoras repetitivas no local de trabalho, que podem ser de colega para colega (linha horizontal) ou de chefia para o funcionário (vertical), o mais comum.
Denotar esse abuso hoje em dia é mais claro, pois desde 2000, após um trabalho desenvolvido acerca do assunto, é que se tem um conceito sólido sobre o que é assédio moral. Geralmente, quem representa obstáculos para algum tipo de poder é a pessoa que sofre o assédio. E três particularidades a tornam escolhida: por ser ativista, por ser meticulosa e aquela que adoece com mais facilidade. E essa conduta abusiva, de prolongamento continuo, acaba gerando um dano psíquico.
No serviço público, a estabilidade do funcionário gera um aprofundamento do assédio, o que se torna mais dramático e mais cruel. E não existe legislação que deixe implícito o que pode e não pode fazer num ambiente de trabalho, falta um tratamento normativo, que ampare a vítima e puna o assediador.
Hoje, para representar os casos, Lignelli ressaltou que se usa o argumento do valor social do trabalho, a garantia do bem estar de todos. E o estatuto dos servidores pode ser enquadrado para analisar a conduta do assediador. Há também o dispositivo da improbidade administrativa e existem decisões que condenam, só que são ações no campo individual.
Mas o problema do assédio moral é amplo, coletivo, ligado às modificações das relações de trabalho que a classe operária vive. E com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, vai se aprofundar, pois serão adotadas as diretrizes da iniciativa privada: salário por desempenho e metas, a extinção de carreiras, fomentar a competição entre servidores, fim da estabilidade, redução de jornada, terceirizações, fim dos concursos públicos. Aos que já estão no serviço público, haverá um assedio aprofundado, aos que chegam, serão situações cada vez mais precarizadas. Sem falar na implementação do home office, vinda com a pandemia por Covid-19, na qual não se tem mais a separação da atividade profissional da atividade pessoal.
Como combater isso? O advogado disse que é preciso anotar tudo, o dia que aconteceu e quem testemunhou, tentar documentar as solicitações e evitar a conversa individual. E o mais importante, já que é um problema coletivo: cobrar o sindicato e mobilizar, lutar para impedir que isso se aprofunde.
Intervenções culturais A Quarta de Luto e Luta também teve intervenções culturais, como vem acontecendo nas Salas Virtuais da Campanha Salarial. E dessa vez, a manifestação ficou por conta dos servidores Igor e Tiago e do Coral de Ribeirão Preto.
Vale lembrar que até 31 de maio está valendo o contra-concurso “Retratos da Pandemia: Nossa vida de todo dia”. A atividade é uma forma de expressão dos sentimentos dos trabalhadores com a modalidade do teletrabalho, para que, por meio de fotografias e textos literários autorais, registrem e expressem parte de suas memórias vividas durante este período da pandemia. Todas as informações sobre o concurso estão no Facebook da Assojubs: https://www.facebook.com/assojubs.judiciario/photos/a.832131573563583/3738828386227206.